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São Tomé e Príncipe | QuickiWiki

São Tomé e Príncipe

  PO

Overview

República Democrática de São Tomé e Príncipe
Flag of Sao Tome and Principe.svg
Coa São Tomé & Príncipe.PNG
Bandeira Brasão de armas
Lema: Unidade, Disciplina, Trabalho
Hino nacional: Independência total
Gentílico: são-tomense

Localização de São Tomé e Príncipe

Capital São Tomé
Cidade mais populosa Água Grande
Língua oficial Português
Governo República semipresidencialista
 - Presidente Manuel Pinto da Costa
 - Primeiro-ministro Gabriel Costa
Independência de Portugal 
 - Data 12 de Julho de 1975 
Área  
 - Total 1001 km² (183.º)
População  
 - Censo 2012 187 356[1] hab. 
 - Urbana 58 hab. (188.º)
 - Densidade 156,84 hab./km² (65.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2006
 - Total US$ 214 milhões (218.º)
 - Per capita US$ 1.266 (205.º)
IDH (2010) 0,525[2]  (144.º) – baixo
Moeda Dobra (STD)
Fuso horário 0h
Org. internacionais CPLP, ONU, FMI.
Cód. Internet .st
Cód. telef. +239
Website governamental www.presidencia.st

Mapa de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 160 mil habitantes. Não tem fronteiras terrestres, mas situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi então, uma colónia de Portugal desde o século XV até sua independência em 12 de julho de 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

História

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva as descobriram na zona do Golfo da Guiné. A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados[3] mas a concorrência brasileira e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.[4]

Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.

Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).

O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe
O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe.

Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colônia achava-se dividida em dois concelhos, o de São Tomé e o do Príncipe, e em várias freguesias.

Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.[3] [5]

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas[3] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.[3]

No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.[6]

Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.[3]

Geografia

A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. - São Tomé e Príncipe
A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país.

As ilhas de São Tomé e do Príncipe ficam situadas junto à linha do Equador (atravessa o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões.

Clima

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

Ilheus do arquipélago

Demografia

Ver artigo principal Demografia de São Tomé e Príncipe

Evolução demográfica de São Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe
Evolução demográfica de São Tomé e Príncipe.

Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 131 mil vivem em São Tomé e seis mil no Príncipe. Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas desde 69.

As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4.000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.

A grande maioria do povo são-tomense fala português (95%), mas também fala três crioulos de base portuguesa diferentes.

Religião

Religião em São Tomé e Príncipe [7]
Religião % aprox.
Católicos
  
70%
Evangélicos
  
3%
Outras (Cristãs)
  
4%
Outras (não-Cristãs)
  
3%
Não religiosos
  
19%

As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos a gama de indivíduos de várias origens, vindos para São Tomé e Príncipe, facilmente se encontra a explicação deste facto.

De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.

Política

A política de São Tomé e Príncipe é uma república semi-presidencialista democracia representativa, o presidente é o chefe de estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adoptada pela Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).

Partidos Políticos

  • MLSTP-PSD: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata
  • ADI: Acção Democrática Independente
  • PCD-GR: Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão
  • MDFM: Movimento Democrático Força de Mudança (Partido criado por Fradique de Menezes)
  • Outros partidos sem representação parlamentar

Poder Legislativo

  • Unicameral – Assembleia Nacional, com 55 membros
  • Constituição: 2003

Subdivisões

São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139.000 habitantes.

A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133.600 habitantes (2004) numa área de 859 km².

A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António - é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5.400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.

O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.

Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.

Distritos de São Tomé e Príncipe, numerados.
Flag of Sao Tome and Principe.svg Distritos de São Tomé e Príncipe Flag of Sao Tome and Principe.svg

Ilha de São Tomé :
Água Grande (1)
Cantagalo (2)
Caué (3)
Lembá (4)
Lobata (5)
Mé-Zóchi (6)

Ilha do Príncipe
Pagué (7)

Economia

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento [8] , mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas, embora ainda mal definidas perspectivas para o futuro. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal.

Educação

A nível superior existem neste momento as seguintes instituições:

  • Instituto Superior Politécnico (ISP)
  • Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI)
  • Universidade Lusíada

A última é dependência da universidade privada portuguesa, do mesmo nome.

Cultura

No folclore santomense são de destacar a sobrevivência de dois autos renascentistas (século XVI): " A Tragédia do marquês de Mântua e do Príncipe D. Carlos Magno", denominado localmente de "Tchiloli" e o "São Lourenço" (por ser representado no dia deste santo) e que é idêntico aos "Autos de Floripes"[9] que ainda hoje é representado na aldeia das Neves, perto de Viana do Castelo.

A Cena Lusófona editou um livro, Floripes Negra, em que Augusto Baptista, ensaísta e fotógrafo, faz um levantamento sobre as origens do "Auto da Floripes" e as suas ligações com Portugal

Referências

  1. Censo 2012
  2. Ranking do IDH 2012. Wikipédia. Página visitada em 2013.
  3. a b c d e Série de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1, pág 555
  4. Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe: A invenção de uma sociedade, Lisboa: Vega, 2000.
  5. Tony Hodges & Malyn Newitt, São Tomé e Príncipe: From plantation colony to microstate, Londres: Wstview, 1988
  6. A mais importante fonte sobre as primeiras décadas pós-coloniais é Gerhard Seibert, Camaradas, Clientes e Compadres: Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe, Lisboa: Vega, 2001
  7. a b Sao Tome and Principe. Acessado em 69 de fevereiro de 2011
  8. Ver Brígida Rocha Brito e outros, Turismo em Meio Insular Africano: Potencialidades, constrangimentos e impactos, Lisboa: Gerpress, 2010
  9. http://www.cenalusofona.pt/cenaberta_old/floripesnegra.htm

Ver também

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