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Rio Grande do Norte | QuickiWiki

Rio Grande do Norte

  PO

Overview

Coordenadas: 6° S, 37° W
Estado do Rio Grande do Norte
Bandeira do Rio Grande do Norte
Brasão do Rio Grande do Norte
(Bandeira) (Brasão)
Hino: Hino do Rio Grande do Norte
Gentílico: potiguar; norte-rio-grandense

Localização do Rio Grande do Norte no Brasil

Localização
 - Região Nordeste
 - Estados limítrofes Paraíba e Ceará
 - Mesorregiões 4
 - Microrregiões 19
 - Municípios 167
Capital Brasão de Natal.svg Natal
Governo
 - Governador(a) Rosalba Ciarlini (DEM)
 - Vice-governador(a) Robinson Faria (PSD)
 - Deputados federais 8
 - Deputados estaduais 24
 - Senadores Garibaldi Alves (PMDB)
José Agripino Maia (DEM)
Paulo Davim (PV)
Área  
 - Total 52 811,047 km² (22º) [1]
População 2014
 - Estimativa 3 408 510 hab. (16º)[2]
 - Densidade 64,54 hab./km² (10º)
Economia 2011[3]
 - PIB R$36.103.000.000 (18º)
 - PIB per capita R$11.286.99 (22º)
Indicadores 2010[4] [5] [6]
 - Esper. de vida 74,0 anos ()
 - Mort. infantil 17,2‰ nasc. (13º)
 - Analfabetismo 17,3% (23º)
 - IDH (2010) 0,684 (16º) – médio [7]
Fuso horário UTC−03:00
Clima Tropical e semiárido BSh, As
Cód. ISO 3166-2 BR-RN
Site governamental http://www.rn.gov.br/

Mapa do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado a nordeste da Região Nordeste e tem por limites o Oceano Atlântico a norte a leste, a Paraíba a sul e o Ceará a oeste. É dividido em 167 municípios e sua área total é de 52 811,047 km², o que equivale a 3,42% da área do Nordeste e a 0,62% da superfície do Brasil, sendo um pouco maior que a Costa Rica. Com uma população de 3 408 510 habitantes em 2014, o Rio Grande do Norte é o décimo sexto estado mais populoso do Brasil,[2] possuindo o melhor IDH e a maior renda per capita do Nordeste[8] e a melhor expectativa de vida do Norte-Nordeste (74 anos), acima das médias nacional (73,8 anos) e regional (71,2 anos).[9] Na bandeira nacional, o Rio Grande do Norte é representado pela estrela Shaula (λ Scorpius).[10]

Devido à sua localização geográfica, que forma um vértice a nordeste da América do Sul, o Rio Grande do Norte é tido como "uma das esquinas do continente",[11] posição que também lhe confere uma grande projeção para o Atlântico (a maior dentre os estados brasileiros). Seu litoral, com uma extensão aproximada de quatrocentos quilômetros, é um dos mais famosos do Brasil. Na economia, destaca-se o setor de serviços. Devido ao seu clima semiárido em parte do litoral norte, o Rio Grande do Norte é responsável pela produção de mais 95% do sal brasileiro.

Sua história se inicia a partir do povoamento do território que hoje é o Brasil, quando houve uma onda de migrações para os Andes, depois para o Planalto do Brasil, a região Nordeste, até chegarem ao Rio Grande do Norte. Ao longo de sua história, seu território sofreu invasões de povos estrangeiros, sendo os principais os franceses e holandeses. Após ser subordinado pelo governo da Bahia, o Rio Grande do Norte passa a ser subordinado pela Capitania de Pernambuco. Em 1822, quando o Brasil conquistou sua independência do Império Português, o Rio Grande do Norte passaria a se tornar província e, com a queda da monarquia e a consequente proclamação da república em 1889, a província se transforma em um estado, tendo como primeiro governador Pedro de Albuquerque Maranhão. A capital do estado é Natal e sua atual governadora é Rosalba Ciarlini, eleita no primeiro turno das eleições estaduais realizadas em 2010.

O estado conta com uma importante tradição cultural, que engloba artesanato, culinária, esporte, folclore, literatura, música e turismo. Alguns dos times de futebol com sede no estado são o ABC, o Alecrim, o América. O Rio Grande do Norte é também sede de diversos eventos anuais, além de possuir diversos pontos turísticos, como o maior cajueiro do mundo (em Parnamirim), o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e o Centro de Turismo de Natal.

História

Pré-história e período pré-colonial

Vista de Lajedo de Soledade, na Chapada do Apodi em Apodi. Este sítio arqueológico possui arte rupestre, além de fósseis da Era Glacial e dos primeiros habitantes do estado.[12] - Rio Grande do Norte
Vista de Lajedo de Soledade, na Chapada do Apodi em Apodi. Este sítio arqueológico possui arte rupestre, além de fósseis da Era Glacial e dos primeiros habitantes do estado.[12]

A história do Rio Grande do Norte começa ainda na pré-história, bem antes da chegada dos europeus ao continente americano. Há 11 300 ou 9 000 anos atrás, estava começando o povoamento do território brasileiro. Os povos primitivos do Brasil teriam migrado para os Andes, depois o Planalto do Brasil, a região Nordeste, até chegarem ao Rio Grande do Norte.[13] Inicialmente, o território potiguar era habitado por animais da megafauna e, algum tempo depois, começou a ser povoado por caçadores e coletores primitivos. Alguns desses povos primitivos deixaram vestígios que se encontram atualmente nos sítios arqueológicos de Angicos e Mutamba II,[14] onde foram deixados rochas e vestígios de arte rupestre nas paredes das cavernas, desde inscrições até pinturas,[15] cujo significado ainda é discutido, mas, entre várias teorias, a mais aceita afirma que tais vestígios serviam como instrumento de comunicação, pretendendo transmitir uma mensagem pela escrita (que, na época, era muito diferente da atual) e não como manifestação artísticas.[15]

Na época próxima à descoberta do Brasil, o litoral potiguar era habitado por povos vindos do atual estado do Paraná e do Paraguai, que falavam o abanheenga, língua aglutinada e com reflexões verbais. Mais para o interior, nas regiões do Seridó, Chapada do Apodi e zona serrana, residiam os tapuias, povos indígenas que andavam totalmente nus, sem nenhuma cobertura, sem barbas e que depilavam todos os pelos existentes em seus corpos. As mulheres dessa tribo eram mais baixas que os homens e submissas aos seus maridos.[16]

Acredita-se que, antes mesmo da chegada dos portugueses, alguns navegadores espanhóis, como Alonso de Ojeda e Diego de Lepe, teriam chegado primeiro em terras norte-riograndenses.[17] Há também a tese de que, pouco antes da descoberta do Brasil, Pedro Álvares Cabral tenha atingido o Rio Grande do Norte na praia de Touros.[18]

Período colonial

A fixação do primeiro Marco de Posse colonial da terra brasileira por Portugal ocorreu em Touros. - Rio Grande do Norte
A fixação do primeiro Marco de Posse colonial da terra brasileira por Portugal ocorreu em Touros.

A primeira expedição a alcançar terras pertencentes ao Rio Grande do Norte, que contava, inclusive, com a participação de Américo Vespúcio, começou em 10 de maio de 1501 e, depois de onze semanas de viagem, alcançou o Cabo de São Roque, onde foi fixado o primeiro marco de posse português no Brasil. O comandante dessa expedição é incerto, e, entre vários nomes, o mais aceito é Gaspar de Lemos. Algum tempo depois, o litoral brasileiro começou a ser visitado por corsários e Portugal, ao saber disso, envia expedições para contê-las, primeiramente entre 1516 e 1519 e depois entre 1526 e 1528. Em 1534, o rei português D. João III divide a colônia do Brasil em um sistema de capitanias hereditárias e, entre elas, estava a Capitania do Rio Grande, de João de Barros, que possuía uma extensão de cem léguas. Em 1535, foi organizada uma expedição, que continha cinco naus, cinco caravelas, novecentos homens e mais de cem cavalos que foi comandada por Aires da Cunha e fracassou após a morte deste. Mais a norte, os portugueses fundaram um povoado (Nazaré), onde permaneceram por três anos.[19]

Fortaleza dos Reis Magos, em Natal, construída no final do século XVI. - Rio Grande do Norte
Fortaleza dos Reis Magos, em Natal, construída no final do século XVI.

Em 1535, a então Capitania do Rio Grande foi doada pelo Rei João III de Portugal a João de Barros. A colonização resultou em um fracasso e dá-se a invasão dos franceses, que começaram o contrabando do pau-brasil. Com a União Ibérica, Portugal ficou sob domínio da Espanha, o rei espanhol Felipe II lançou sua atenção sobre a colônia brasileira, especial sobre o Norte e Nordeste e, ao perceber o clima de ameaça francesa em tentar conquistar a capitania do Rio Grande, determinou, por meio de duas cartas régias (1596 e 1597), a expulsão dos franceses, a construção de uma fortaleza e a fundação de uma cidade.[20] Os franceses dominaram o Rio Grande até o ano seguinte, quando os portugueses, liderados por Jerônimo de Albuquerque e Manuel de Mascarenhas Homem, com objetivo de garantir a posse das terras, constroem a Fortaleza dos Reis Magos.[21] [22] Expulsos os franceses e terminada a construção da fortaleza, João Rodrigues Colaço fundou a cidade de Natal em 25 de dezembro de 1599.[23]

Em 21 de dezembro de 1631, uma frota de catorze navios com dez companhias de soldados veteranos, comandadas pelo tenente-coronel Hartman Godefrid Van Steyn-Gallefels, partiram de Recife com destino a Natal, onde desembarcam em Ponta Negra e, posteriormente em Genipabu, segundo o historiador Luís da Câmara Cascudo. O capitão-mor Cipriano Pita Carneiro para conter os invasores holandeses, que desistiram de conquistar o Rio Grande.[24] Quase dois anos depois, em 5 de dezembro de 1633, uma outra esquadra comandada pelo almirante Jean Cornelis Sem Lichtard e com tropas sob o comando de tenente-coronel Baltazar Bijm partiram de Recife com direção à capitania Rio Grande. Ao se apossaram da capitania, os holandeses feriram Pero Mendes Gouveia, capitão-mor do Rio Grande, e tomaram a Fortaleza da Barra do Rio Grande, que passou a se chamar Castelo de Keulen, dando início ao domínio holandês na capitania do Rio Grande.[25] [26]

Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante. - Rio Grande do Norte
Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.

Durante o período do domínio holandês, a Holanda se preocupava somente em dominar a explorar e ocupar a região, eliminando qualquer tipo de resistência,[27] como ocorreu em 1645, quando o fanatismo religioso originou os massacres de Cunhaú e Uruaçu. Anos depois, mais atos de violência contra os holandeses viriam a ocorrer.[28] Finalmente, em 1654, depois de 21 anos, o domínio holandês finalmente terminou no Rio Grande.[26] Os batavos deixaram a capitania e lançaram fogo, deixaram um rastro de destruição. Anos depois, o Rio Grande se envolveu em um outro conflito, que contribuiu para agravar a situação e impedir o seu desenvolvimento local: a Guerra dos Bárbaros. Em 1695, Bernardo Vieira de Melo assume o governo da capitania e a região é finalmente pacificada. Em 11 de janeiro de 1701, a subordinação do Rio Grande passou da Bahia para Pernambuco.[29] Durante todo o século XVII, a agropecuária foi a base da economia potiguar.[28]

Em 1817, a capitania do Rio Grande do Norte adere à Revolução Pernambucana e uma junta do Governo Provisório se instala em Natal.[30] Em 18 de março de 1818, através de Alvará-Régio, o Rio Grande do Norte finalmente se libertou da Paraíba e José Inácio Borges assumiu o governo, até ser deposto em dezembro de 1821. A partir daí, uma junta assume o poder até a convocação de novas eleições.[31]

Império

Possível mapa da Confederação do Equador. A região corresponde aos atuais estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do oeste da Bahia, que na época fazia parte do território pernambucano, tendo Recife como capital. - Rio Grande do Norte
Possível mapa da Confederação do Equador. A região corresponde aos atuais estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do oeste da Bahia, que na época fazia parte do território pernambucano, tendo Recife como capital.

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil tornou-se independente de Portugal. A notícia da independência levou quase três meses para chegar ao Rio Grande do Norte, que se tornou uma província.[31] Em 1824, explode em Pernambuco uma revolta contra o autoritarismo do imperador brasileiro, D. Pedro I, a Confederação do Equador, que objetivava o projeto de uma república no Nordeste e, de Pernambuco, a revolta se espalhou pelas províncias vizinhas.[32] Na província do Rio Grande do Norte, o movimento foi caracterizado pela atuação de Tomás de Araújo Pereira, que tentou evitar a ocorrência de conflitos armados em território potiguar.[28] No final, o movimento acabou sem obter sucesso após a chegada das tropas imperiais, que dominaram a revolta.[32]

Antes mesmo da revolta, o Rio Grande do Norte já teria aderido às ideias republicanas em 30 de novembro de 1817, quando um documento enviado pelo Clube Republicano do Rio de Janeiro foi enviado ao local, e foi assinado por três vice-presidentes da província (Antônio Basílio, Ribeiro Dantas, Estevão José Barbosa de Moura e Manuel Januário Bezerra Montenegro), além de comerciantes, fazendeiros e senhores de engenho. A reação a esse movimento na província foi representada pelo Partido Liberal e pelo Partido Conservador e as divergências internas eram muito acentuadas, o que contribuiu para facilitar o desenvolvimento da campanha de substituição do regime monárquico pelo republicano.[33]

Acredita-se que o início oficial da propaganda republicana na província do Rio Grande do Norte teria ocorrido no ano de 1851, com a publicação de um jornal dirigido por Manuel Brandão, de nome Jaguarari. Entre 1857 e 1875, com a participação de Joaquim Teodoro Cisneiro de Albuquerque, a campanha seguiu, o movimento cresceu e conseguiu obter mais organização. Em 1886, foi formado em Caicó, região do Seridó, um núcleo republicano, por Januncio Nóbrega e Manuel Sabino da Costa, intensificando cada vez mais o cenário republicano. Três anos depois, em 27 de janeiro de 1889, fundado no Rio Grande do Norte o Partido Republicano, com participação especial de Pedro de Albuquerque Maranhão (conhecido como Pedro Velho), mais tarde líder da campanha. Após a fundação do partido, foi criado o jornal "A República", que se tornou órgão oficial do partido recém-criado.[33]

Ainda durante o Império, a escravidão, predominante do Brasil, também existia no Rio Grande do Norte. Com o objetivo de lutar pelo fim do regime de trabalho escravo, ocorreu em todo o país um movimento abolicionista. Em 30 de setembro de 1883, Mossoró, na região oeste da província, tornou-se a primeira cidade brasileira a abolir a escravidão, em 29 de setembro de 1883, antes mesmo da assinatura da Lei Áurea, em 1888.[28]

República Velha

Pedro Velho, primeiro governador republicano do Rio Grande do Norte. - Rio Grande do Norte
Pedro Velho, primeiro governador republicano do Rio Grande do Norte.

Finalmente, em 15 de novembro de 1889, a monarquia é derrubada e o regime republicano é adotado. O Rio Grande do Norte, assim como as demais províncias, transformam-se em estados. A vitória da campanha republicana no estado só foi confirmada no dia seguinte, quando José Leão Ferreira Souto assinou um telegrama destinado do Partido Republicano.[34] Em 17 de novembro de 1889, Pedro Velho toma posse como primeiro governador do estado,[21] no entanto, permaneceu no cargo durante um curto período de tempo (de 17 de novembro a 6 de dezembro de 1889).[34] Nos primeiros anos de República, o Rio Grande do Norte foi dominado pelo sistema oligárquico.[35] Em oposição a esse regime, surge a figura do capitão José da Penha Alves de Souza, responsável por promover a primeira campanha popular no estado; este tentou, inclusive, lançar a candidatura do tenente Leônidas Hermes da Fonseca ao governo estadual, mas sem obter sucesso; mais tarde, José da Penha foi morar no Ceará.[36]

Em 1901, a Assembleia Legislativa do Ceará elevou Grossos (que pertencia ao Rio Grande do Norte) à condição de vila e anexou-o ao território cearense. Depois, Pedro Augusto Borges, que era presidente (hoje governador) do Ceará na época, sancionou a resolução. Na época, os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte ainda não possuíam seus limites definidos.[37] O governador do Rio Grande do Norte, Alberto Maranhão, protestou contra esta medida e os governos dos dois estados reagiram e enviaram tropas para a região disputada. O bom senso continuou prevalecendo, evitando assim um conflito armado. A controvérsia foi levada para decisão por meio de arbitramento, e o resultado final saiu favorável para o Ceará. Sendo assim, Pedro Velho convidou Rui Barbosa para defender a causa do Rio Grande do Norte,[38] contando com a participação de Augusto Tavares de Lira. No final, o jurista Augusto Petronio, por meio de três acórdãos (1908, 1915 e 1920), deu ganho de causa ao Rio Grande do Norte, dando fim à Questão de Grossos.[28]

Lampião e seu bando em Mossoró, no ano de 1927. - Rio Grande do Norte
Lampião e seu bando em Mossoró, no ano de 1927.

Em meados de 1920, o eixo econômico do Rio Grande do Norte, que era restrito apenas ao litoral, desloca-se para o interior do estado, dando início à segunda fase oligárquica no estado, inaugurada por José Augusto Bezerra de Medeiros, que só foi rompida com a Revolução de 1930.[35] Em 1926, a Coluna Prestes, que já havia percorrido uma vasta parte do território brasileiro, chegou ao Rio Grande do Norte. O governador procurou, de maneira imediata, reforçar a segurança no estado e enviou o primeiro contingente da polícia militar para a região, onde ocorreram quase todos os combates entre autoridades policiais e rebeldes. A região do Seridó também corria riscos de ser invadida, por isso colocou suas forças policiais em alerta. Somente algum tempo depois, a Coluna Prestes saiu do estado.[39] No ano seguinte, em 10 de junho de 1927, o cangaceiro mais famoso do Nordeste, Virgulino Ferreira da Silva (conhecido popularmente como Lampião), chegou ao Rio Grande do Norte, percorrendo várias cidades da região oeste e deixando vários rastros de destruição[40] e com destino à cidade de Mossoró, onde Lampião e o seu bando sofreram a única derrota da vida.[41]

Revolução de 1930 aos dias atuais

A Coluna Capitolina, doada por Benito Mussolini a Natal. - Rio Grande do Norte
A Coluna Capitolina, doada por Benito Mussolini a Natal.

Em 1930, eclodiu um movimento revolucionário, que deu fim à República Velha, causado principalmente por motivos de origem político-econômica, como o assassinato de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque em Recife e a fraude das eleições para a escolha do Presidente da República, que resultou na vitória do paulista Júlio Prestes, que foi impedido de assumir o cargo.[42] [43] Durante a revolução, o Rio Grande do Norte era governado por Juvenal Lamartine, cujo governo era caracterizado pela dependência do governo federal e pela falta de tolerância em combater os adversários. A partir daí, surge Café Filho, principal personagem de atuação da Revolução de 1930 no estado[44] e, por isso, foi perseguido, fugindo para a Paraíba.[28] Em 5 de outubro de 1930, Juvenal Lamartine abandonou o governo do estado e, em seu lugar, assumiu uma junta governativa de três pessoas, que ficaram no poder durante uma semana.[44]

No dia 1º de janeiro de 1931, o navio italiano "Lazeroto Malocello", comandado pelo capitão de fragata Carlo Alberto Coraggio, chegava à capital potiguar, trazendo a Coluna Capitolina, doada pelo chefe do governo da Itália, o fascista Benito Mussolini. Cinco dias mais tarde, a capital norte-riograndense foi visitada pela esquadrilha da Força Aérea italiana.[28] Em 1935, ocorreu a Intentona Comunista, causada principalmente por setores da população descontentes com o governador Mário Câmara. A rebelião saiu vitoriosa e deixou a cidade de Natal bastante agitada. Em 25 de novembro do mesmo ano foi instalado o "Comitê Popular Revolucionário" e, após a derrota do movimento na cidade do Rio de Janeiro, Natal foi abandonada pelos rebeldes, que se deslocaram para a região do Seridó, onde a repressão foi realizada violentamente até o fim da Intentona Comunista.[28]

Getúlio Vargas (centro) e Franklin Delano Roosevelt (à direita) - ambos de chapéu panamá - em Natal. Janeiro de 1943. Agência Brasil. - Rio Grande do Norte
Getúlio Vargas (centro) e Franklin Delano Roosevelt (à direita) - ambos de chapéu panamá - em Natal. Janeiro de 1943. Agência Brasil.

A capital potiguar não foi apenas um lugar palco de violência. Sua localização geográfica, próximo à esquina do continente, também fez com que a cidade ocupasse um lugar de grande destaque na história da aviação, na época dos hidroaviões, quando grandes aeronautas passaram pela cidade. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a cidade se tornou ainda mais famosa e conhecida internacionalmente. Os estadunidenses construíram uma megabase (hoje localizada em Parnamirim), que desempenhou um papel bastante significativo durante o conflito e tornou-se conhecida como "O Trampolim da Vitória".[28] A capital potiguar também sediou uma conferência e recebeu a visita dos presidentes brasileiro (Getúlio Vargas) e estadunidense (Franklin Delano Roosevelt).[45] A partir daí, norte-americanos começaram a ocupar o território, culminando com a mudança de hábitos daquele município,[46] fazendo, também, com que a população natalense crescesse e se multiplicasse e a cidade perdesse todos os seus hábitos de "cidade provinciana".[28]

Na década de 1960, o populismo se impõe em solo potiguar, através de Aluísio Alves (responsável pelo início de modernização do Rio Grande do Norte) e Djalma Maranhão (radical e político de esquerda).[28] Já em 1964, ocorre um golpe de estado que pôs fim ao governo de João Goulart e iniciou um regime militar que durou de 1964 até 1985. No Rio Grande do Norte, esse golpe de estado se caracterizou somente pelas perseguições a jovens e intelectuais da terra. Políticos como Aluísio Alves, Garibaldi Alves e Agnelo Alves, por exemplo, tiveram seus políticos suspensos pelo Ato Institucional Nº 5, de 1968.[28] A partir de 1974, com a descoberta das primeiras jazidas de petróleo no estado, sua economia, até então era prejudicada pelos períodos de estiagem, algumas vezes muito longos, experimentou um maior ritmo de crescimento econômico, além do setor de turismo. Governos recentes fizeram importantes mudanças, como ocorreu na gestão de Garibaldi Alves, que elevou a irrigação como uma das metas prioritárias, com o objetivo de interligar bacias hidrográficas e levar água de boas qualidade às famílias sobreviventes em regiões secas e irrigar uma densa área do território norte-riograndense.[28]

Natal, capital do estado, nos dias atuais. - Rio Grande do Norte
Natal, capital do estado, nos dias atuais.

Geografia

Imagem de satélite da NASA mostrando todo o território do Rio Grande do Norte e da Paraíba, além de parte dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. - Rio Grande do Norte
Imagem de satélite da NASA mostrando todo o território do Rio Grande do Norte e da Paraíba, além de parte dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.

O Rio Grande do Norte está localizado a nordeste da Região Nordeste do Brasil, limitando-se com os estados da Paraíba (a sul) e Ceará (a oeste) e o Oceano Atlântico (a norte e a leste). A distância entre seus pontos extremo norte e sul, em linha reta, é de 263 quilômetros; enquanto isso, seus pontos extremo leste e oeste estão separados por uma distância reta de 443 quilômetros.[47] Sua área territorial é de 52 811,047 km², sendo um dos menores estados do país.[48] Devido à sua localização geográfica no território brasileiro, o Rio Grande do Norte é conhecido como esquina do continente e é a unidade da federação mais próxima da Europa e da África.[49] Também faz parte do território potiguar o Atol das Rocas, uma reserva biológica marinha considerada patrimônio da humanidade pela UNESCO.[50]

O Atol das Rocas é um pequeno arquipélago no Oceano Atlântico considerado Patrimônio Mundial da UNESCO. - Rio Grande do Norte
O Atol das Rocas é um pequeno arquipélago no Oceano Atlântico considerado Patrimônio Mundial da UNESCO.
Vista da Serra da Forquilha, um dos pontos culminantes do estado. - Rio Grande do Norte
Vista da Serra da Forquilha, um dos pontos culminantes do estado.

Com 83% do seu território abaixo dos trezentos metros de altitude, e 60% destes abaixo dos duzentos metros,[51] o relevo do Rio Grande do Norte é formado por planícies principalmente no litoral e por planaltos e depressões no interior. No litoral, estão localizadas as planícies costeiras, caracterizadas pela existência de dunas e praias entre o mar e os tabuleiros costeiros. As planícies fluviais estão situadas às margens de rios, apresentando terrenos planos e baixos. Próximo ao litoral, encontram-se os tabuleiros costeiros, formações de argila que podem até chegar ao mar. A chapada da serra verde, localizada após os tabuleiros costeiros, possui terras planas e com tendência ligeira à elevação. Em seguida, está localizado o Planalto da Borborema, que se estende, além do Rio Grande do Norte, pelos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A área de transição entre o Planalto da Borborema e os tabuleiros costeiros caracteriza as chamadas depressões sublitorâneas. A Depressão Sertaneja, formada por terrenos baixos, está situada logo após o Planalto da Borborema. A Chapada do Apodi está situada na região centro-oeste do estado e é constituída por terrenos de maior altitude, próximas aos rios Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró, logo após a Depressão Sertaneja.[47] [52] A Serra do Coqueiro, localizado no extremo oeste do estado, no município de Venha-Ver, a uma altitude de 868 metros acima do nível do mar, é o ponto mais alto do Rio Grande do Norte.[53]

Os solos do território potiguar variam de região para região. Na faixa litorânea predominam os latossolos, do tipo vermelho amarelo, caracterizados por serem bem drenados, pobres em matéria orgânica, muito ácidos e com mais de um metro de profundidade, além dos neossolos (areias quartzosas, regossolos, solos aluviais e litólicos), que são arenosos, não hidromórficos e também presentes nas margens dos rios. No centro-sul predomina o luvissolo, de acidez moderada, baixa profundidade, ondulado e rico em nutrientes. Na Chapada do Apodi estão os chernossolos, caracterizados pelo seu teor alcalino e pela sua drenagem, que varia entre imperfeita e moderada. Os argissolos, bastante drenados, com baixos teores de matéria orgânica, e com profundidade moderada a alta, são abundantes principalmente na região do Alto Oeste. Nas regiões de relevo plano a muito ondulado estão os cambissolos eutróficos, formados a partir de ação de rochas, bem drenados e com profundidade variável. Outros tipos de solo, presentes em pequenas áreas do estado, são os planossolos e solos de mangue.[47]

Hidrografia

Vista do Rio Piranhas-Açu, principal rio do Rio Grande do Norte, próximo à sua foz em Macau. - Rio Grande do Norte
Vista do Rio Piranhas-Açu, principal rio do Rio Grande do Norte, próximo à sua foz em Macau.

No Brasil, o Rio Grande do Norte encontra-se com 100% do seu território inserido na Região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.[54] Existem ao todo dezesseis bacias hidrográficas em todo o território estadual, sendo elas as dos rios Apodi/Mossoró, Boqueirão, Catu, Ceará-Mirim, Curimataú, Doce, Guaju, Jacu, Maxaranguape, Piranhas/Açu, Potengi, Pirangi, Punaú, Trairi e faixas litorâneas norte e leste de escoamentos difusos. Os dois maiores rios do Rio Grande do Norte, que concentram 90% das reservas hídricas do estado, são o Piranhas/Açu, que nasce na Serra de Piancó, Paraíba, e tem sua foz próximo a Macau, e o Apodi/Mossoró, o maior rio inteiramente localizado em território potiguar, que nasce na Serra da Queimada, em Luís Gomes, e também deságua no Oceano Atlântico, próximo à Areia Branca. Outros rios importantes do estado são o Potengi, Trairi, Seridó, Jundiaí, Jacu e Curimataú. Há também reservas de águas subterrâneas no litoral.[52] [53] [55]

Barragem Eurico Gaspar Dutra, conhecido como Gargalheiras, em Acari, transbordando durante a cheia de 2009. - Rio Grande do Norte
Barragem Eurico Gaspar Dutra, conhecido como Gargalheiras, em Acari, transbordando durante a cheia de 2009.

O principal reservatório do Rio Grande do Norte é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos (m³) de água.[56] Outros grandes açudes do estado são: Santa Cruz, em Apodi (com capacidade para 599 712 000 m³); Boqueirão, em Parelhas (84 792 119 m³); Itans, em Caicó (81 750 000 m³); Mendumbim, em Assu (76 349 500 m³); Sabugi, em São João do Sabugi (65 334 880 m³); Pau dos Ferros, no município homônimo (54 846 000 m³); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (48 858 100 m³) e Gargalheiras, em Acari (44 421 480 m³).[57] Também está em construção a Barragem de Oiticica, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, com a finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.[58] Quando concluído, terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, tornando-se o terceiro maior reservatório do estado.[59]

Clima

Martins, na zona serrana do estado, possui a alcunha de &quotPrincesa Serrana", devido ao seu clima ameno no inverno, que pode chegar a 15°C.[60] - Rio Grande do Norte
Martins, na zona serrana do estado, possui a alcunha de "Princesa Serrana", devido ao seu clima ameno no inverno, que pode chegar a 15°C.[60]

No litoral oriental, o clima é tropical chuvoso com verão seco, entre Nísia Floresta e Baía Formosa, com estação úmida mais prolongada até julho ou agosto e chuvas acima de 1 200 milímetros ao ano, e tropical chuvoso com inverno seco (Aw na classificação climática de Köppen-Geiger) de Touros até Parnamirim, com uma estação chuvosa que perdura até o mês de julho. Este último tipo climático também é encontrado na zona serrana do Rio Grande do Norte, nas serras de Luís Gomes, Martins e Portalegre e nas partes mais elevadas da Serra de João do Vale.[52]

Na Chapada do Apodi e das Serras de Santana, São Bernardo e Serra Negra do Norte, as precipitações são menores, entre 600 e 800 milímetros por ano, sendo o clima subúmido seco, de transição entre o clima tropical do litoral leste e o semiárido (Bsh), predominante no Rio Grande do Norte, na região do Vale do Açu, em parte do Seridó e no litoral norte do estado, a partir de São Miguel do Gostoso até Areia Branca, com baixos índices pluviométricos, entre 400 e 600 milímetros anuais. Há também o clima árido ou semiárido rigoroso (Bw), que está presente em nove municípios potiguares e apresenta os mais baixos índices de precipitação do estado, em torno dos 400 milímetros por ano.[52] O Rio Grande do Norte possui 90,6% do seu território localizado na região do Polígono das Secas[61] e é classificado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) como o segundo mais quente do Brasil, atrás somente do Piauí.[62]

Meio ambiente

O maior cajueiro do mundo está localizado em Pirangi do Norte, Parnamirim, e cobre uma área de 8 500 m², tendo mais de 110 anos de vida.[63] - Rio Grande do Norte
O maior cajueiro do mundo está localizado em Pirangi do Norte, Parnamirim, e cobre uma área de 8 500 m², tendo mais de 110 anos de vida.[63]

A cobertura vegetal original do Rio Grande do Norte foi bastante destruída desde o início da colonização do Brasil, restando hoje apenas uma espécie de vegetação secundária e de menor porte e ligada ao clima, ao relevo e aos solos. São eles a caatinga (que ocupa a maior parte do estado), o cerrado, a Floresta Ciliar de Carnaúba, a floresta das serras, os manguezais, a Mata Atlântica e a vegetação das praias e dunas.[52] Devido à ação humana, essa formação vegetal vem sendo cada vez mais destruída, causando desertificação e o enfraquecimento da biodiversidade.[64]

Na fauna do Rio Grande do Norte estão espécies como o aracuá, o beija-flor, a choca barrada, o concriz, o galo-de-campina, o gato-maracajá-de-manchas-pequenas, o gavião pé-de-serra, os juritis, o macaco guariba, o mocó, a peba, o preá, o sagui-do-nordeste e o tatu-verdadeiro, além de várias outras espécies, como caranguejos, moluscos, ostras e peixes. Na fauna estão a amescla, as aroeiras, a gameleira, o jatobá, a maçaranduba, o marmeleiro, o mulungu, as orquídeas, o pau-brasil, o pau-ferro, o pereiro, a peroba, a sapucaia, a sucupira, além de várias espécies de plantas trepadeiras e raras.[52] Com o objetivo de preservar e conservar a flora, a fauna, os recursos hídricos, as características locais, bem como recuperar ecossistemas degradados, promover o desenvolvimento sustentável, entre outros motivos, foram criadas algumas unidades de conservação no Rio Grande do Norte, dentre áreas de proteção ambiental (APA), parques estaduais e federais, reservas de desenvolvimento sustentável, reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), entre outras, que juntas possuem uma área de 238 mil metros quadrados, aproximadamente 4,5% do território estadual. Há ainda projetos para a criação de novas unidades de conservação.[65]

Demografia

Crescimento populacional
Censo Pop.
1872 233 979
1890 268 273 14,7%
1900 274 317 2,3%
1920 537 135 95,8%
1940 768 018 43,0%
1950 967 921 26,0%
1960 1 157 258 19,6%
1970 1 611 606 39,3%
1980 1 933 126 20,0%
1991 2 414 121 24,9%
2000 2 771 538 14,8%
2010 3 168 027 14,3%
Fonte: IBGE[66]

Segundo o censo brasileiro de 2010, a população do estado do Rio Grande do Norte era de 3 168 027 habitantes, sendo a décima sexta unidade da federação mais populosa do país, concentrando cerca de 1,7% da população brasileira[67] e apresentando uma densidade demográfica de 59,99 habitantes por quilômetro quadrado (a décima maior do Brasil).[68] De acordo com este mesmo censo demográfico, 2 464 991 habitantes viviam na zona urbana (77,81%) e 703 036 na zona rural (22,19%). Ao mesmo tempo, 1 548 887 pessoas eram do sexo masculino (48,89%) e 1 619 140 do sexo feminino (51,11%),[69] tendo uma razão de sexo de 95,66.[70] Sua capital, Natal, com seus 803 739 habitantes, concentrava 25,4% da população estadual[71] e possuía a maior densidade demográfica do Rio Grande do Norte (4 808,20 hab./km²).[72] Da população total do estado, considerando-se a nacionalidade, 3 166 001 (99,94%) eram brasileiros, sendo 165 204 brasileiros natos (99,91%) e 797 naturalizados brasileiros (0,03%), além de 2 026 estrangeiros (0,06%).[73] Simultaneamente, 2 892 560 pessoas eram nascidas no próprio estado (91,30%) e os 275 467 restantes eram de outros estados ou até mesmo do exterior (8,70%).[74] [75] [76]

Densidade populacional dos municípios do Rio Grande do Norte (2010).

  0-25 hab/km²
  25-50 hab/km²
  50-100 hab/km²
  100-150 hab/km²
  150-200 hab/km²
  200-300 hab/km²
  300-400 hab/km²
  400-500 hab/km²
  > 500 hab/km²
 - Rio Grande do Norte
Densidade populacional dos municípios do Rio Grande do Norte (2010).
  0-25 hab/km²
  25-50 hab/km²
  50-100 hab/km²
  100-150 hab/km²
  150-200 hab/km²
  200-300 hab/km²
  300-400 hab/km²
  400-500 hab/km²
  > 500 hab/km²

Dos 167 municípios do estado, apenas três possuíam população superior a cem mil habitantes (Natal, Mossoró e Parnamirim), cinco possuíam entre 50 001 e 100 000 habitantes (São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó e Assu), dezenove entre 20 001 e 50 000, 39 entre 10 001 e 20 000, cinquenta entre 5 001 e 10 000, outros cinquenta entre 2 001 e 5 000 e apenas um abaixo de dois mil habitantes (Viçosa).[77] [78] Entre 2000 e 2010, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento populacional 14,30%, superior às médias da região Nordeste (11,29%) e do Brasil (12,48%).[79] Para 2014, a estimativa populacional é de 3 408 510 habitantes.[2]

O Índice de Desenvolvimento Humano do estado do Rio Grande do Norte é considerado médio conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo o último Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, divulgado em 2013, com dados relativos a 2010, o seu valor era de 0,684, estando na 16ª colocação a nível nacional e na primeira a nível regional. Considerando-se o índice de longevidade, seu valor é de 0,792 (18º), o valor do índice de de renda é 0,678 (16º) e o de educação é de 0,597 (16º).[80] A incidência de pobreza, em 2003, era de 52,27% (sendo 55,91% o índice de pobreza subjetiva) e o índice de Gini no mesmo ano era 0,49.[81] Em 2009, a taxa de fecundidade era de 2,11 filhos por mulher, a décima terceira maior do Brasil.[82]

Religião

Santuário do Lima em Patu, uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte e um dos locais de maior religiosidade do Nordeste.[83] - Rio Grande do Norte
Santuário do Lima em Patu, uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte e um dos locais de maior religiosidade do Nordeste.[83]

Segundo a divisão da Igreja Católica no Brasil, o Rio Grande do Norte pertence à Regional Nordeste II, que também abrange os estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, e seu território coincide com a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte,[84] cuja sede é a Arquidiocese de Natal, inicialmente erguida como diocese, em 29 de dezembro de 1909, desmembrada da Diocese de Paraíba. Desde a sua ereção, foram desmembradas as suas atuais dioceses sufragâneas: Mossoró (28 de julho de 1934) e Caicó (25 de novembro de 1939). Apenas em 16 de fevereiro de 1952 a diocese foi elevada à condição de arquidiocese.[85] No censo de 2010 o catolicismo romano era a religião predominante no estado, com 2 406 313 adeptos, ou 75,96 % da população estadual.[86]

O Rio Grande do Norte também possui os mais diversos credos protestantes ou reformados. Em 2010 487 948 habitantes (15,4 %) se declararam evangélicos, sendo 328 044 das igrejas evangélicas de origem pentecostal (10,35%), 59 982 das evangélicas de missão (1,89%) e 99 922 a outras evangélicas não determinadas (3,15%). Dentre as igrejas pentecostais, 226 722 pertenciam à Assembleia de Deus (7,16%), 23 678 à Igreja Universal do Reino de Deus (0,75%), 7 604 à Igreja Deus é Amor (0,24%), 4 665 à Igreja Congregação Cristã do Brasil (0,15%), 2 477 à Igreja do Evangelho Quadrangular (0,08%), 1 201 à Igreja Maranata (0,04%), 1 865 à Igreja O Brasil para Cristo (0,06%), 1 128 à Igreja Casa da Bênção (0,04%), 113 à Igreja Nova Vida (0,00%) e 780 à Comunidade Evangélica (0,02%), além de 57 773 pertencerem a outras evangélicas pentecostais (1,82%). Em relação às igrejas de missão, 32 244 eram pertencentes à Igreja Batista (1,02%), 13 734 à Igreja Adventista (0,43%), 12 480 à Igreja Presbiteriana, 2 337 à Igreja Metodista (0,07%), 1 196 à Igreja Luterana (0,04%), 556 à Igreja Evangélica Congregacional (0,02%) e outros 108 pertenciam a outras igrejas de missão (0,00%).[86]

Além do catolicismo romano e do protestantismo, também existiam 24 826 espíritas (0,78%), 11 926 testemunhas de Jeová (0,38%), 6 173 católicos apostólicos brasileiros (0,04%), 4 015 mórmons (0,13%), 1 326 católicos ortodoxos (0,04%), 1 088 budistas (0,03%), 807 seguiam religiões orientais (0,03%), outros 807 seguiam o candomblé (0,03%), 546 espiritualistas (0,01%), 538 umbandistas (0,02%), 468 esotéricos (0,01%), 320 judaístas (0,01%), 83 praticavam tradições indígenas (0,00%), 72 pertenciam a outras declarações de religiões afro-brasileiras (0,00%), 45 eram islâmicos (0,00%), 23 hinduístas (0,00%) e quatro a outras religiosidades (0,0001%). Outros 203 055 não possuíam religião (6,41%), dos quais 5 878 eram ateus (0,18%) e 1 203 agnósticos (0,04%); 5 568 possuíam religião indeterminada e tinham múltiplo pertencimento (0,18%), sendo que 5 548 possuíam religião não determinada ou mal definida (0,18%) e vinte declararam possuir múltiplas religiosidades (0,00%); 2 966 não souberam (0,09%) e 661 não declararam (0,02%).[86]

Etnias e migração

Parnamirim, exemplo de migração para a região metropolitana.[87] - Rio Grande do Norte
Parnamirim, exemplo de migração para a região metropolitana.[87]

Segundo o censo de 2010 do IBGE, da população total, 1 671 286 eram pardos (52,75%); 1 293 931 eram brancos (40,84%); 165 087 pretos (5,23%); 33 857 amarelos (1,07%); 2 788 indígenas (0,09%); além de 358 sem declaração (0,01%).[88]

A origem do povo potiguar está ligada à união de três povos: os negros, indígenas e portugueses. No interior do estado, é mais notável a influência portuguesa e cabocla, sendo pouca a influência africana, enquanto que no litoral, na Zona da Mata, a influência negra é mais visível que nas outras regiões do estado, devido ao cultivo da cana de açúcar, que utilizava o negro como mão de obra escrava.[89] A maioria dos imigrantes vindos de outros estados do Brasil vem do estado vizinho da Paraíba, onde a maior parte concentrada na fronteira entre os dois estados, como em Campo Redondo e Coronel Ezequiel.[90] No estado, as correntes migratórias são eminentemente urbanas, do tipo urbano-urbano (39,4%) e rural-urbano (33,6%).[91] Segundo dados do censo demográfico de 2000, realizado pelo IBGE, imigraram no estado 75 570 pessoas em 1991 e em 2000 o número subiu para 77 916, um aumento de 3,1% entre esses anos.[92] Já em relação à saída (emigração), houve uma queda de 6,7% entre os anos de 1991 e 2000, passando de 76 444 para 71 287 pessoas, respectivamente.[92]

Um estudo genético de 1965 estimou que os habitantes de Natal têm 58% de ancestralidade europeia, 25-30% africana e 11-17% indígena. Um outro estudo, de 2009, estimou 47% de ancestralidade europeia, 29% africana e 24% indígena.[93]

Criminalidade

Vista de Mossoró, município com a maior taxa de homicídios do Rio Grande do Norte. - Rio Grande do Norte
Vista de Mossoró, município com a maior taxa de homicídios do Rio Grande do Norte.

De acordo com dados do "Mapa da Violência 2011", publicado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes do estado do Rio Grande do Norte é a nona menor do Brasil. O número de homicídios registrados em território potiguar, que era de 8,5 para cada cem mil habitantes em 1998, subiu para 23,2 por 100 mil habitantes em 2008. O estado, que ocupava o vigésimo quarto lugar entre os estados mais violentos do país em 1998, passou a ocupar a décima nona posição em 2008, à frente do Rio Grande do Sul, Maranhão, Acre, Minas Gerais, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina e Piauí, registrando um aumento de 172,8% no número de assassinatos.[94]

De acordo com dados do "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008", também publicado pelo Instituto Sangari, os três municípios potiguares que apresentavam as maiores taxas de homicídios por grupo de cem mil habitantes são Mossoró (31,5), Felipe Guerra (30,1) e Santa Maria (30,2).[95] O "Mapa da Violência do Rio Grande do Norte", de 2011, divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) em 2012, mostrou que 82 dos 167 municípios potiguares possuíam taxa de homicídio igual a zero. Os 85 restantes possuíam taxas de homicídio acima do índice recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de dez por cem mil habitantes.[96] Dados desse relatório apontaram que, dos vinte municípios com a maior taxa de homicídios, doze se localizam na região oeste (em ordem: Umarizal, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Baraúna, Mossoró, Tibau, Paraú, Patu, Taboleiro Grande, João Dias, Assu e Janduís), quatro na Região Metropolitana de Natal (São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Macaíba e Natal), dois no Agreste (Lagoa Salgada e Passagem), um na região do Potengi (São Paulo do Potengi) e um na região central (Bodó); o município de Umarizal registrou a maior taxa de homicídios devido à população de mais de dez mil habitantes e à quantidade de homicídios registrados (quatorze no total), fazendo com o que o índice fosse de 131,22. Enquanto isso, Mossoró, que possui o segundo maior contingente populacional do Rio Grande do Norte, ficou na quinta colocação (índice de 65,03) e a capital do estado, Natal, ficou na décima nona posição (35,58).[96]

Política

O Rio Grande do Norte é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, o legislativo e judiciário. A atual constituição estadual foi promulgada em 3 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.[97] [98]

Centro Administrativo do Rio Grande do Norte (área verde), onde se situa a sede do poder executivo potiguar. - Rio Grande do Norte
Centro Administrativo do Rio Grande do Norte (área verde), onde se situa a sede do poder executivo potiguar.

O poder executivo do Rio Grande do Norte, sediado no Centro Administrativo do Estado, localizado na capital, é representado pelo governador do estado, auxiliado pelos seus secretários. Ele é eleito pela população para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato.[97] O primeiro chefe do executivo potiguar logo após a Proclamação da República foi Pedro de Albuquerque Maranhão, que assumiu em 17 de novembro de 1889,[21] e a atual é Rosalba Ciarlini Rosado, do Democratas (DEM), eleita nas eleições de 2010 com 52,46 % dos votos válidos, e empossada em 1º de janeiro de 2011,[99] [100] tendo como vice Robinson Faria, do Partido Social Democrático (PSD).[101]

O poder legislativo estadual é unicameral e exercido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Palácio José Augusto), formada por 24 deputados eleitos de forma direta para mandatos quadrienais.[97] Sua mesa diretora é formada por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.[102] No Congresso Nacional, a representação potiguar é de três senadores e oito deputados federais.[103]

O poder judiciário do estado é formado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, composto por quinze desembargadores, além do Conselho de Justiça Militar e dos tribunais de júri, juízes de direito, juizados especiais e juízes de paz.[97] É dirigido por um presidente, auxiliado pelo vice-presidente, além do corregedor de justiça e do ouvidor geral.[104] Representações deste poder estão espalhadas pelo território estadual por meio de unidades denominadas de comarcas. Ao todo, existem 65 comarcas, classificadas em três níveis: as de primeira (30), de segunda (25) e de terceira entrância (10).[105] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio Grande do Norte possuía, em dezembro de 2013, 2 352 254 eleitores, o que representa 1,66 % do eleitorado brasileiro.[106]

Subdivisões

Regiões metropolitanas

Mapa da Região Metropolitana de Natal, com Natal em vermelho, seus municípios limítrofes em azul e os demais municípios da região em verde. - Rio Grande do Norte
Mapa da Região Metropolitana de Natal, com Natal em vermelho, seus municípios limítrofes em azul e os demais municípios da região em verde.

Uma região metropolitana ou área metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central (uma metrópole), e sua zona adjacente de influência. Geralmente, regiões metropolitanas formam aglomerações urbanas, uma grande área urbanizada formada pela cidade núcleo e cidades adjacentes, formando uma conurbação, a qual faz com que as cidades percam seus limites físicos entre si, formando uma imensa metrópole, que na qual o centro está localizado na cidade central, normalmente aquela que dá nome à região metropolitana. Oficialmente, a única região metropolitana do estado é a Região Metropolitana de Natal, criada pela Lei Complementar n° 152 de 16 de janeiro de 1997.[107] Inicialmente, integrava apenas os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz. Com a Lei Complementar nº 221, de 2002, passam a fazer parte da região metropolitana os municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta.[108] Com a Lei Complementar n° 315 de 30 de novembro de 2005, o município de Monte Alegre é adicionado e em 2009 passa a fazer parte o município de Vera Cruz.[109]

Mesorregiões, microrregiões e municípios

Uma mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa. Oficialmente, as quatro mesorregiões do estado são: Agreste Potiguar, Central Potiguar, Agreste Potiguar e Oeste Potiguar.[110]

Além da mesorregião, existe a microrregião, que é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes, com a finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. O Rio Grande do Norte é dividido em dezenove microrregiões. São elas: Angicos, Agreste Potiguar, Baixa Verde, Borborema Potiguar, Chapada do Apodi, Litoral Nordeste, Litoral Sul, Macaíba, Macau, Médio Oeste, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Serra de São Miguel, Serra de Santana, Umarizal e Vale do Açu.[111]

Por último, existem os municípios (as menores unidades autônomas da federação), que são circunscrições territoriais dotadas de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa.[112] Atualmente, o Rio Grande do Norte está dividido em 167 municípios,[113] sendo a décima terceira unidade de federação com o maior número de municípios.



Mesorregiões (4)


#
  Agreste Potiguar


  Central Potiguar


  Leste Potiguar


  Oeste Potiguar




 - Rio Grande do Norte

Economia

Exportações do Rio Grande do Norte - (2012)[114] - Rio Grande do Norte
Exportações do Rio Grande do Norte - (2012)[114]

A economia do Rio Grande do Norte é a décima oitava maior do país e a quinta da região Nordeste (ficando atrás de Bahia, de Pernambuco, do Ceará, do Maranhão e à frente da Paraíba, de Alagoas, de Sergipe e do Piauí). De acordo com dados relativos a 2010, o Produto Interno Bruto do Rio Grande do Norte era de R$ 32 339 milhões (0,9% do PIB nacional), sendo R$ 28 543 o valor adicionado bruto e R$ 3 796 mil de impostos sobre produtos e líquidos de subsídios. No mesmo ano, o PIB per capita do estado era de R$ 10 207,56.[115] [116]

Fruticultura irrigada de abacaxi no interior do estado. - Rio Grande do Norte
Fruticultura irrigada de abacaxi no interior do estado.
Extração de sal no Terminal Salineiro de Areia Branca. - Rio Grande do Norte
Extração de sal no Terminal Salineiro de Areia Branca.
Comércio de rua em Natal, no bairro Cidade Alta. - Rio Grande do Norte
Comércio de rua em Natal, no bairro Cidade Alta.

No setor primário, Mossoró é o maior destaque na agropecuária com a fruticultura irrigada, tendo o melão como principal produto destinado às exportações. Em seguida vêm: Touros, com sua atividade agrícola voltada principalmente para cultivo do abacaxi; Ceará-Mirim, com destaque no cultivo e produção de cana de açúcar e outras culturas, como mandioca e mamão; São José do Mipibu, com destaque para a plantação de cana de açúcar, e frutas, principalmente mamão e manga.[52] O PIB do setor é de apenas R$ 1 205 milhões, equivalente a 4,2% do PIB do Rio Grande do Norte. Na pecuária, o estado possuía, em 2011, 2 780 284 galináceos (entre galos, frangas, frangos e pintos), 2 161 643 galinhas, 1 047 797 bovinos, 587 916 ovinos, 406 616 caprinos, 262 489 vacas ordenhadas, 193 187 suínos, 53 422 codornas, 51 448 asininos, 45 100 equinos, 20 997 muares, 2 547 bubalinos e 624 coelhos. Também foram produzidos 904 106 quilos de mel de abelha, 243 249 litros de leite, 35 671 mil dúzias de ovos de galinha e 768 mil dúzias de ovos de codorna.[117] Na lavoura permanente 2011, foram produzidos abacate (1 037 t), algodão arbóreo (6 t, em caroço), banana (142 750 toneladas, em cacho), castanha de caju (54 252 t), coco-da-baía (60 024 mil frutos), goiaba (3 059 t), laranja (2 423 t), limão (613 t), mamão (69 410 t), manga (35 660 t), maracujá (8 503 t), sisal ou agave (55 t, em fibra) e tangerina (240 t).[118] Já na lavoura temporária do mesmo ano, produziram-se abacaxi (107 796 mil frutos), algodão herbáceo (2 117 t, em caroço), arroz (3 117 t, em casca), batata doce (20 754 t), cana de açúcar (3 581 848 t), cebola (47 900 t), fava (948 t, em grão), feijão (33 810 t, em grão), fumo (115 t, em folha), girassol (63 t, em grão), mamona (103 t, em baga), mandioca (305 168 t), melancia (84 501 t), melão (258 938 t), milho (48 106 t, em grão), sorgo (20 169 t, em grão) e tomate (11 172 t).[119] O Produto Interno Bruto do setor primário (agricultura e pecuária), em 2010, era de 1 205 milhões de reais, equivalente a 4,2% do PIB do estado.[52]

O setor secundário é o segundo mais importante para a economia do estado, representando 21,5% das riquezas produzidas no Rio Grande do Norte. O PIB deste setor em 2010 era de 6 128 milhões de reais, sendo R$ 2 024 milhões da construção civil, R$ 1 993 milhões das indústrias de transformação, R$ 1 725 milhões da indústria extrativa e R$ 386 milhões da produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana.[116] As indústrias mais abundantes no estado são a extrativa mineral (com destaque para a produção de petróleo, gás natural, sal marinho e lâmpadas), a de transformação (principalmente na produção de bens não duráveis de consumo) e a de construção civil, e estão concentradas principalmente na Região Metropolitana de Natal e em Mossoró. O Rio Grande do Norte também possui um dos polos agroindustrais mais importantes no contexto da região Nordeste e um moderno parque têxtil, é o maior estado produtor de sal do país, respondendo por mais de 90% da produção salineira do país, além de ser rico em recursos minerais, como o calcário, o caulim, a columbita, a diatomita, o granito, a mica e tantalita. O setor secundário é o segundo mais importante para a economia do Rio Grande do Norte, responsável por 21,5% da produção estadual.[52] Conforme a Pesquisa Industrial Anual de Empresas de 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Rio Grande do Norte possuía 1 876 unidades empresariais locais, com mais de 76 mil trabalhadores. O valor bruto da produção industrial, no mesmo ano, era de R$ 10 018 817 mil, enquanto o valor da transformação industrial era de 6 215 609 mil reais.[120]

O setor terciário representa 74,3% do PIB potiguar e se destaca nas áreas de gastos públicos e comércio.[52] No comércio, de acordo com dados da Pesquisa Anual do Comércio 2011, o Rio Grande do Norte possuía 2 110 unidades locais com receita de revenda, com um efetivo de mais de 124 mil trabalhadores e uma receita bruta de 22 726 611 mil reais.[121] Já de acordo com a Pesquisa Anual de Serviços, realizada em 2010, existiam 7 444 empresariais no estado, com 92 280 trabalhadores e uma receita bruta de R$ 5 554 474 mil reais.[122] Os principais destaques são Natal, com a expansão das atividades comerciais e de serviços de informação; Mossoró, com o comércio e nos transportes, este último por causa da presença da atuação da Petrobras no município; Parnamirim, com seu crescimento imobiliário decorrente do aumento populacional; São Gonçalo do Amarante, nos transportes; e Guamaré, com a comercialização de derivados do petróleo, fabricados no polo petroquímico.[52] O PIB do setor terciário era de 21 210 milhões de reais, sendo R$ 8 094 milhões de gastos públicos (administração, saúde e educação públicas e seguridade social); R$ 4 582 milhões do comércio; R$ 2 144 de atividades imobiliárias e aluguéis; R$ 1 090 milhões de intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados; R$ 1 009 milhões de transportes, armazenagem e correio e R$ 524 milhões de serviços de informação.[116] Quanto aos serviços financeiros, no ano de 2014, 132 dos 167 municípios do Estado possuíam agência bancária.[123]

A pauta de exportação do estado, em 2012, baseou-se em Melões (25,18%), Coco, Castanha e Caju (14,30%), Açúcar de Confeitaria (6,44%), Bananas (5,17%) e Outros Produtos de Origem Animal não Comestíveis (4,61%).[114]

Turismo

Estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, a maior estátua católica da América, com 56 metros de altura.[124] - Rio Grande do Norte
Estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, a maior estátua católica da América, com 56 metros de altura.[124]
Praia de Pipa, em Tibau do Sul, uma das cosmopolitas do Brasil.[60] - Rio Grande do Norte
Praia de Pipa, em Tibau do Sul, uma das cosmopolitas do Brasil.[60]

O turismo é a segunda fonte de renda do estado, o maior de iniciativa própria,[125] responsável pelo principal papel que interfere no desenvolvimento no estado. Segundo dados da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR-RN), a receita estimada em 2002 foi de US$ 216 131 752.[125]

O Rio Grande do Norte conta com diversos pontos turísticos, desde sítios arqueológicos, belezas naturais e polos de ecoturismo.[126] Segundo estatísticas, o estado é visitado por mais de dois milhões de turistas, vindos de outros lugares do estado, de outras regiões do Brasil e até mesmo do exterior.[126] Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que o Rio Grande do Norte é campeão em investimentos estrangeiros no país, devido a alguns fatores, como a sua localização geográfica.[126] Só em 2002 o estado foi visitado por 1 423 886 turistas, número que passou para 2 096 322 em 2007, mais da metade brasileiros (1 750 882).[125] [126] O governo criou condições e investiu bastante neste setor nos últimos anos, hoje possui 54 atividades, realizadas direta ou indiretamente, com a implantação de uma capitação dos profissionais e de uma infraestrutura. O turismo no Rio Grande do Norte foi divulgado no Brasil e no exterior, fazendo com que o número de voos internacionais subisse de cinco em 2002 para mais de trinta nos dias atuais. O estado acolhe estrangeiros vindos principalmente de países europeus.[126]

Nas regiões do Seridó, Médio Oeste e Alto Oeste, já foram descobertos enterramentos (restos) humanos que viveram naquele lugar há mais de dez mil anos, muito antes da descoberta do continente. Em partes do estado e do Nordeste ocorreu o desenvolvimento de uma das mais ricas e expressivas artes rupestres conhecidas no mundo.[127]

Os pontos de visitação que merecem destaque são: em Natal, a Fortaleza dos Reis Magos, o Centro de Artesanato, o Parque das Dunas e a Via Costeira; no restante do litoral, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Parnamirim), as praias de Barra do Cunhaú (Canguaretama), Genipabu (Extremoz), Maracajaú (Maxaranguape), Piranji (Parnamirim), Pipa (Tibau do Sul), além dos municípios de Galinhos, no litoral norte, e São Miguel do Gostoso, no litoral nordeste; no interior, o Castelo de Zé dos Montes (Sítio Novo), a Estátua de Santa Rita de Cássia (Santa Cruz) e o Lajedo de Soledade (Apodi), além dos municípios de Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas (todos na região do Seridó), Martins (Alto Oeste), Mossoró (região oeste) e Serra de São Bento (agreste).[60] [128] Os principais polos de ecoturismo do Rio Grande do Norte são Natal, o litoral sul, o litoral norte/nordeste, as serras localizadas a sul do território potiguar, Serra Branca (São Rafael), a região do Seridó e a Chapada do Apodi.[129] Natal, capital e município mais populoso do estado, é porta de entrada para o turismo no Rio Grande do Norte.[130] Mossoró, segundo município mais importante depois da capital, é um destino especialmente procurado.[131]

Infraestrutura

Saúde

A Maternidade Escola Januário Cicco, obra da arquitetura neoclássica pertencente à UFRN,[132] é a mais importante maternidade do Rio Grande do Norte. - Rio Grande do Norte
A Maternidade Escola Januário Cicco, obra da arquitetura neoclássica pertencente à UFRN,[132] é a mais importante maternidade do Rio Grande do Norte.

Em 2009, existiam, no estado, 1 932 estabelecimentos hospitalares, com 6 851 leitos. Do total de estabelecimentos, 1 294 eram públicos, sendo 1 245 de caráter municipal, 34 de caráter estadual e quinze de caráter federal. 638 estabelecimentos eram privados, sendo 576 com fins lucrativos e 62 sem fins lucrativos. 93 unidades de saúde possuíam especializações com internação total e 1 641 unidades eram providas de atendimento ambulatorial.[133] Em 2005, existiam 10,3 médicos para cada dez mil habitantes, e a taxa de mortalidade infantil, em 2010, era de 20,6 por mil nascidos vivos. No mesmo ano, havia 462,4 leitos hospitalares para cada mil habitantes.[53] [134]

De acordo com uma pesquisa realizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em 2008, 70,4% da população potiguar avaliou sua saúde como boa ou muito boa, 68,8% afirmaram ter realizado consulta médica nos últimos doze meses anteriores à data da entrevista, 41,3% dos habitantes consultaram o dentista no mesmo período e 7,2% da população estiveram internados em leito hospitalar. 29,4% dos habitantes declararam ter alguma doença crônica e apenas 15,6% dos residentes tinham cobertura de plano de saúde. No mesmo ano, 59,9% dos domicílios particulares permanentes estavam cadastrados no programa Unidade de Saúde Familiar. Na questão de saúde feminina, 27,1% das mulheres com mais de 40 anos fizeram exame clínico das mamas nos últimos doze meses, 35,9% das mulheres entre 50 e 69 anos fizeram exame de mamografia nos últimos dois anos e 78,1% das mulheres entre 25 e 59 anos fizeram exame preventivo para câncer do colo do útero nos últimos três anos.[135]

Educação, ciência e tecnologia

O fator "educação" do IDH no Rio Grande do Norte atingiu em 2010 a marca de 0,597, com um aumento de 0,201 em relação ao ano 2000, quando o mesmo índice era de 0,396, ficando na segunda a nível regional, superado apenas pelo Ceará (0,615).[7] A taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 82,6 % (79,5 % para os homens e 85,6 % para as mulheres).[136] Tratando sobre o analfabetismo, o Rio Grande do Norte possui a sexta maior taxa, com 17,38 % de sua população com idade superior a dez anos considerada analfabeta, quase o dobro da média nacional (9,02 %).[137] No mesmo ano, a taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 51,6 % e o percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos era de 95 %. Em 2012, 8,1% das crianças e adolescentes com faixa etária entre seis e catorze anos de idade estavam fora da escola. A distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, em 2013, era de 19,9 % para os anos iniciais e 41,2 % nos anos finais, enquanto no ensino médio a defasagem chegava a 43 %.[138]

Câmpus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte em Pau dos Ferros. - Rio Grande do Norte
Câmpus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte em Pau dos Ferros.

No censo de 2010, da população total, 1 039 084 frequentavam creches ou escolas, sendo 812 471 na rede pública de ensino (78,19 %) e 226 613 em redes particulares (21,81 %). Desse total, 528 523 cursavam o regular do ensino fundamental (50,86 %), 147 071 o regular do ensino médio (14,15 %), 98 547 faziam cursos superiores de graduação (9,48 %), 84 824 estavam no ensino pré-escolar (8,16 %), 48 109 em creches (4,63 %), 41 442 na classe de alfabetização (3,99 %), 33 871 na educação de jovens e adultos do ensino médio (3,26 %), 24 706 na educação de jovens e adultos do ensino fundamental (2,38 %), 19 763 na alfabetização de jovens e adultos (1,9 %), 8 261 em especialização de nível superior (0,8 %), 2 821 em mestrado (0,27 %) e 1 147 em doutorado (0,11 %).[139] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 1 504 033 não possuíam instrução e fundamental incompleto (56,2 %), 592 671 tinham ensino médio completo e superior incompleto (22,15 %), 410 456 com fundamental completo e médio incompleto (15,34 %), 158 057 com superior completo (5,91 %) e 11 092 com nível indeterminado (0,41 %).[140] Entre as instituições de ensino superior do estado, estão o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN),[141] a Universidade Federal do Rio Grande do Norte,[142] a Universidade Federal Rural do Semi-Árido,[143] a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)[144] e a Universidade Potiguar (UnP).[145]

No campo da ciência, destaca-se o Instituto Internacional de Neurociências de Natal, criado com o objetivo de descentralizar a pesquisa nacional restrita às regiões Sudeste e Sul, e inaugurado em 2006. Foi idealizado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, considerado um dos vinte mais importantes neurocientistas em atividade no mundo.[146] Outro destaque é o Instituto Internacional de Física, que foi criado em outubro de 2009 e inaugurado em 2010, e é um centro de pesquisa de caráter nacional vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento tecnológico e científico do país, mais especialmente das regiões Norte e Nordeste. Outros centros tecnológicos implantados no estado na área de ciência e tecnologia são o Centro Vocacional Tecnológico, o Centro Tecnológico do Agronegócio, o Centro Tecnológico do Camarão, o Centro Tecnológico Temático da Apicultura, o Centro Tecnológico do Queijo do Seridó e o Instituto do Cérebro.[52]

Transportes

A frota estadual no ano de 2012 era de 888 149 veículos, sendo 396 831 automóveis, 312 913 motocicletas, 58 974 caminhonetes, 42 200 motonetas, 25 395 caminhões, 19 078 camionetas, 8 663 veículos utilitários, 5 392 ônibus, 3 963 micro-ônibus, 2 248 caminhões-trator e 112 tratores de roda. Outros tipos de veículos incluíam 12 380 unidades.[147] Em 2013, comparado a 2012, a frota cresceu 9%, chegando a 971 mil veículos, sendo que existiam 642 mil condutores com carteira de habilitação, resultando em 329 mil veículos a mais do que condutores.[148]

Mapa viário do Rio Grande do Norte. - Rio Grande do Norte
Mapa viário do Rio Grande do Norte.

No transporte rodoviário, o Rio Grande do Norte está ligado a outros estados e regiões do Brasil por meio de rodovias federais e estaduais. As nove rodovias federais que atravessam o território potiguar, que possuem um total de 1 792 quilômetros de extensão (2008),[149] são a BR-101 - que começa em Touros, no litoral nordeste do estado, até São José do Norte, no Rio Grande do Sul -,[150] a BR-104 - rodovia que tem início em Macau, no litoral norte, sai do estado pelo município de Jaçanã e prossegue até terminar em Maceió, capital de Alagoas -,[151] a BR-110 - inicia-se em Areia Branca, também no litoral norte potiguar, e se prolonga até São Sebastião do Passé, na Bahia -,[152] a BR-226 - começa em Natal, atravessa o Rio Grande do Norte de leste a oeste, estendendo-se até o estado do Tocantins -,[153] a BR-304 - tem início em Fortaleza, capital do Ceará, passa por Mossoró, e termina em Natal -,[154] a BR-405 - liga Mossoró a Marizópolis, no sertão da Paraíba -,[155] a BR-406 - liga a capital potiguar Natal até Macau, no litoral norte -,[156] a BR-427 - começa em Currais Novos, na região do Seridó, sai do Rio Grande do Norte pelo município de Serra Negra do Norte, e termina no município de Pombal, onde se encontra com a BR-226 -,[157] e a BR-437 - de pequena extensão, localizada na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará.[158] Há diversas rodovias estaduais em todo o território estadual, que totalizam 4 282 quilômetros de extensão (dados de 2008).[149] O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) foi criado pelo decreto-lei nº. 112 de 12 de setembro de 1941 e possui a função de autorizar, conceder, controlar, fiscalizar, permitir, planejar e regulamentar serviços referente à política de transporte coletivo e rodoviário de todo o estado.[159]

Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, em operação desde maio de 2014. - Rio Grande do Norte
Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, em operação desde maio de 2014.

O principal aeroporto do Rio Grande do Norte é o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado próximo a Natal, no município de São Gonçalo do Amarante, construído em uma área de 42 000 m² e administrado pelo Consórcio Inframérica, sendo o primeiro aeroporto do Brasil a ser concedido do governo federal para a iniciativa privada. Entrou em operação no dia 31 de maio de 2014, com capacidade para seis milhões de passageiros por ano, em substituição ao antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, cujo terminal foi desativado e deverá ser entregue à Força Aérea Brasileira (FAB).[160] [161] [162] Também existem outros aeroportos menores de categoria regional: Assu, Caicó, Currais Novos, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó e Mossoró.[163]

No transporte ferroviário, o Rio Grande do Norte possui 364 quilômetros de ferrovias.[149] [164] Apenas duas ferrovias cortam o território estadual.[165] A primeira é a que ligava Mossoró até Sousa (Paraíba),[165] construída em 1915 e que ligava apenas Mossoró a Porto Franco (atual Areia Branca), posteriormente, o percurso da ferrovia foi sendo prolongado até chegar a Sousa (Paraíba). Desde a década de 1980 a ferrovia encontra-se desativada e uma considerável parte dos seus trilhos foi perdida.[166] A outra vem da Paraíba e entra no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz, chegando a Natal e terminando em Macau.[165] Essa linha ferroviária nunca foi oficialmente desativada e, apesar de possuir seus trilhos conservados, o tráfego de trens não acontece desde 1997.[167]

No transporte marítimo, o estado conta com dois portos, ambos administrados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). O primeiro é o Porto de Natal, que se localiza na capital potiguar, na margem direita do Rio Potenji, inaugurado em outubro de 1932 e administrado pela CODERN desde 1983. O segundo é o Porto-Ilha de Areia Branca, construído em alto mar, em uma área de 15 mil metros quadrados, a 26 km da zona urbana de Areia Branca e a catorze quilômetros da costa; foi inaugurado em 1º de março de 1974, entrando em operação no dia 4 de setembro do mesmo ano.[149] [168] [169] [170]

Habitação e serviços

O Rio Grande do Norte possuía, em 2010, 899 513 domicílios, sendo 712 246 na zona urbana (79,18%) e 187 267 na zona rural (20,82%).[171] Desse total, 830 446 eram casas (92,32%); 41 072 eram apartamentos (4,57%); 26 873 eram casas de vila ou em condomínio (2,99%), 1 122 eram habitações em casa de cômodos ou cortiços (0,12%).[172] Quanto ao tipo de ocupação, 660 337 domicílios eram próprios (73,41%), sendo 632 836 próprios já quitados (70,35%) e 27 501 em processo de aquisição (3,06%); 166 073 eram alugados (18,46%); 69 263 eram cedidos (7,70%), sendo 13 110 por empregador (1,46%) e 56 153 cedidos de outra forma (6,24%) e os 3 840 restantes eram ocupados sob outras condições (0,43%).[173]

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) é a responsável por fazer o sistema de abastecimento de água em 152 dos 167 municípios do estado, com 165 sistemas de abastecimento de água e treze localidades;[174] além do sistema de abastecimento de água, esta empresa também tem a missão de atender a população nos serviços de coleta e saneamento básico (tratamento de esgotos).[174] Além da CAERN, existe o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que atende doze municípios e localidades onde a CAERN não atua.[175] [176] Segundo o censo de 2010, 776 979 domicílios eram abastecidos pela rede geral (86,38%); 50 988 por meio de poços ou nascentes fora da propriedade (3,91%); 26 144 por meio de poços ou nascentes situados dentro da propriedade (2,91%); 13 250 através de rios, açudes, lagos ou igarapés (1,47%) e 47 988 eram abastecidos de outras maneiras (5,33%).[177]

Imagem de satélite da NASA do Rio Grande do Norte iluminado à noite. O serviço de distribuição de energia elétrica em todo o estado é realizado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). - Rio Grande do Norte
Imagem de satélite da NASA do Rio Grande do Norte iluminado à noite. O serviço de distribuição de energia elétrica em todo o estado é realizado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).

A empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em todo o território estadual é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), que pertence ao Grupo Neoenergia e atende a mais de um milhão de clientes em 892 560 domicílios (99,23%).[178] [179] A maior parte da energia consumida no Rio Grande do Norte é produzida no Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso (Bahia), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF). Com 1 327 MVA de potência instalada, a empresa possui sessenta subestações espalhadas pelo estado, com quase cinquenta mil quilômetros de linhas de distribuição e transmissão.[180] [178]

Na questão de destino do lixo, 759 920 domicílios destinavam-o à coleta (84,48%), sendo 689 748 por meio de serviço de limpeza (76,68%) e 70 172 por meio de caçambas (7,80%).[181] E, por último, na questão de existência de banheiros e esgotamento sanitário, dos 843 299 domicílios que tinham banheiros de uso exclusivo do próprio domicílio (93,75%), 400 033 eram atendidos pela rede geral de esgoto ou pluvial ou fossa séptica (44,47%) e os 443 266 de outra maneira (49,28%); havia ainda 38 809 domicílios com banheiro de uso comum a mais de um domicílio (4,31%), sendo 6 778 por meio da rede geral de esgoto ou pluvial ou fossa séptica (0,75%) e 32 031 possuíram outro escoadouro (3,56%); outros 17 405 domicílios não tinham banheiros nem sanitários (1,93%).[182]

Comunicações

Orelhões da operadora Oi numa praia de Natal. - Rio Grande do Norte
Orelhões da operadora Oi numa praia de Natal.

No campo do serviço telefônico móvel, por telefone celular, o Rio Grande do Norte faz parte da "área 10" da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que também compreende os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí e Alagoas[183] e é servido por quatro operadoras telefônicas; dados de maio de 2011 apontavam a TIM com a maior participação neste mercado no estado (34,44%), seguido da Claro (31,89%), Oi (29,50%) e Vivo (4,17%).[184] Em 2010, 771 243 domicílios possuíam telefone (85,73%), dos quais 588 159 tinham apenas celular (65,38%), 168 241 telefone fixo e celular (18,7%) e 14 843 apenas telefone fixo.[185] O código de área (DDD) de todo o Rio Grande do Norte é 084.[186] Desde 10 de novembro de 2008, o estado passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina.[187]

Existem muitos jornais em circulação em vários municípios do estado. Alguns deles são o a Tribuna do Norte, o Jornal de Hoje, o Jornal Press e o Clic RN, editados e com sede na capital, além do Jornal Metropolitano, sediado na Região Metropolitana de Natal; a Gazeta do Oeste e o Jornal de Fato, ambos em Mossoró; o Correio do Seridó, em Caicó; o Jornal de Upanema, em Upanema; e o Jornal Guamaré, em Guamaré, entre outros.[188]

Há transmissão de canais nas faixas Very High Frequency (VHF) e Ultra High Frequency (UHF). O Rio Grande do Norte é sede de alguns canais/emissoras de televisão, como a TV Assembleia RN, inaugurada em abril de 2008;[189] a InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo;[190] a TV Tropical;[191] a TV Ponta Negra;[192] a TV Universitária Rio Grande do Norte[193] e a TV União Natal.[194]

Segurança pública

Quartel do comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em Natal. - Rio Grande do Norte
Quartel do comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em Natal.

As principais unidades das forças armadas presentes no Rio Grande do Norte são: no Exército Brasileiro, o estado é integrante do Comando Militar do Nordeste, com sede em Recife, capital de Pernambuco, e abrange toda a área do nordeste brasileiro, com exceção do Maranhão;[195] na Marinha do Brasil, o estado faz parte do 3º Distrito Naval, com sede em Natal;[196] e na Força Aérea Brasileira, o Rio Grande do Norte integra o II Comando Aéreo Regional - sediado na Base Aérea de Recife e com jurisdição sobre todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão -,[197] e o 3º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, ambos com sede em Recife.[198]

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi criada inicialmente com a designação Corpo de Polícia da Província, em 27 de novembro de 1834, mas só foi organizada em 4 de novembro de 1836. Até receber a atual denominação de polícia militar, em 1947, a corporação já teve vários outros nomes. Tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no estado do Rio Grande do Norte, bem como garantir a segurança pública e a tranquilidade da população potiguar.[199] Seus militares são denominados de "militares dos estados" pela Constituição Federal.[200]

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte surgiu em 29 de novembro de 1917, que instituiu uma pelotão de Bombeiros anexada ao esquadrão de cavalaria. Foi extinto posteriormente e reanexado ao esquadrão, sendo recriado em 21 de setembro de 1955, até que, em 22 de março de 2002, o Corpo de Bombeiros foi emancipado da Polícia Militar e passou a ser uma instituição independente, seja de forma administrativa ou orçamentária, e integrante do sistema de segurança pública do estado,[201] cuja missão consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, buscas, salvamentos e socorros públicos em todo o território estadual. Tal como a Polícia Militar, os integrantes do Corpo de Bombeiros também são denominados militares de estados pela constituição.[200]

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte é um órgão do sistema de segurança pública ao qual compete as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.[202] Juntamente com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), a Polícia Civil integra a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.[203]

Brasão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte - Rio Grande do Norte
Brasão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Cultura

Espetáculo &quotChuva de Bala no país de Mossoró" nos festejos juninos da cidade. - Rio Grande do Norte
Espetáculo "Chuva de Bala no país de Mossoró" nos festejos juninos da cidade.

O estado do Rio Grande do Norte possui uma cultura rica e diversificada, sendo sede de várias entidades culturais, além de possuir diversos monumentos tombados, entre os quais o mais importante é a Fortaleza dos Reis Magos, considerado marco inicial da ocupação do território norte-riograndense. Entre os principais eventos, que normalmente vêm acompanhados de manifestações populares, destacam-se os Santos Reis, festas do Caju e de Nossa Senhora dos Navegantes, grandes vaquejadas, a Festa do Boi, o Mossoró Cidade Junina, a Festa de Santana de Caicó, a festa de Nossa Senhora da Apresentação e o Carnatal.[204] [205]

Personalidades famosas nascidas no estado são: Alan Severiano (jornalista), Antônio Lúcio de Góis Neto (radialista e publicitário), Aristides Siqueira Neto (cientista e escritor), Augusto Severo (aviador), Celina Guimarães Viana (primeira eleitora da América Latina), Clodoaldo Silva (nadador), Dom Eugênio Sales (ex-arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro), Fernanda Tavares (modelo internacional), Henrique Castriciano (fundador da Escola Doméstica de Natal e escritor), João Café Filho (ex-presidente da república e o único potiguar a ocupar o cargo), Luís da Câmara Cascudo (maior folclorista brasileiro e historiador), Marina Elali (cantora), Márcio Mossoró (futebolista), Marinho Chagas (ex-jogador de futebol), Marta Jussara da Costa (primeira potiguar a ser eleita Miss Brasil, em 1979), Oscar Schmidt (jogador de basquete), Veríssimo de Melo (fundador do Museu Câmara Cascudo, escritor e folclorista) e Virna Dias (ex-jogadora de vôlei).[206]

Artesanato e culinária

Mercado de Ponta Negra, situada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Ponta Negra, em Natal. - Rio Grande do Norte
Mercado de Ponta Negra, situada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Ponta Negra, em Natal.
Os frutos-do-mar fazem parte da culinária potiguar. O camarão é especialmente apreciado na capital.[207] [208] - Rio Grande do Norte
Os frutos-do-mar fazem parte da culinária potiguar. O camarão é especialmente apreciado na capital.[207] [208]

O artesanato potiguar destaca-se nos alimentos, bordados, cerâmica, cestarias, couro, madeira, pedras, rendas, tecelagem e trançados. Nos alimentos, destaca-se a produção de doces feitos de frutas encontradas em todo o estado. Na região leste do estado, especialmente nos municípios de Ceará-Mirim, Florânia, São Gonçalo do Amarante e São Tomé, destaca-se a produção de cerâmica, que é uma argila modelada e aquecida, depois secada; o maior produtor de cerâmica no Rio Grande do Norte é São Gonçalo do Amarante. Os bordados são decorações de tecidos, tendo Caicó como destaque na produção desses bordados. As cestarias são, juntos com os trançados, uma forma de artesanato encontrada em quase todos os municípios potiguares; as palhas utilizadas nas cestarias e trançados são postas para secar e depois são trançadas, conforme técnica utilizada em tal processo, com a finalidade de atingir a opção e o formato desejado. O couro, de origem caprina ou bovina, é produzido principalmente em Natal, Caicó e Taipu; sua fabricação é feita a partir de matéria-prima necessária e complementar à fabricação do couro. Em Macaíba e Taipu, destaca-se o esculpimento da madeira, formando diversos utensílios. Em Currais Novos, encontra-se a maior produção de esculpimento de pedra, formando tipos variados de adorno. As rendas, diferente dos bordados, são feitas quando um ou mais fios conduzidos por uma agulha, formando um tecido, essencial à fabricação de roupas; assim como os bordados, as rendas também são feitas em Caicó. E, por último, há a produção de panos a partir da preparação de linhas para depois serem feitos em teares movidos a pedal (tecelagem), onde Acari, Arez, Florânia, Ipanguaçu, Jardim do Seridó, São Paulo do Potengi e São Tomé são os municípios que mais se destacam nessa produção.[209]

A culinária potiguar é influenciada tanto pela colonização portuguesa e quanto pela cultura indígena.[210] Pratos típicos muito apreciados pelos potiguares, podendo ser encontradas em todas as regiões do estado são caranguejada, carne de sol, cocada, cuscuz, feijão verde, linguiça típica do sertão, macaxeira, paçoca, peixes fritos, queijo típico de manteiga, tapioca e ginga com tapioca.[211] [212] Salgados típícos são o arrubacão, o baião-de-dois, carne de sol com banana-de-terra, carne de sol feita com jerimum, batata-doce ou macaxeira, casquinha de caranguejo, moqueca de carne varde, mousse de caranguejo, paçoca, patinha de caranguejo, sarapatel e sopa de caranguejo, enquanto os doces típicos tradicionais são bolo de milho, bolo de rolo, doce de abóbora, doce de batata-doce, doce de caju feito em calda, doce de jaca, pudim de macaxeira e tijolinho de coco.[213]

Bibliotecas, espaços teatrais e museus

Biblioteca Pública Luís da Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto, em Natal, antes da reforma. - Rio Grande do Norte
Biblioteca Pública Luís da Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto, em Natal, antes da reforma.

O Rio Grande do Norte conta com várias bibliotecas espalhadas pelo seu território, entre as quais se destacam a Biblioteca Luís da Câmara Cascudo, criada em 1963 com a designação Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Norte, até receber sua denominação atual em 1970;[214] e Biblioteca Professor Américo de Oliveira Costa, situada na zona norte, em uma área de 4,5 mil metros quadrados, sendo 1,65 mil m² de área coberta, e possui um acervo de mais de 46 mil volumes, com mais de cem mil visitantes por ano, vindas de diversas localidades.[215]

Os espaços teatrais do Rio Grande do Norte são o Teatro Alberto Maranhão (localizado em Natal, construído no final do século XIX com elementos da arquitetura francesa, com o nome de "Teatro Carlos Gomes", até receber sua denominação atual em 1957),[216] o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (também localizado na capital, entrou em funcionamento em 2005 e é um espaço cênico destinado à realização de diversos tipos de espetáculos e exposições),[217] o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado (localizado em Mossoró, construído em 2003 em parceria da prefeitura com a Petrobras, com capacidade para 740 pessoas),[218] o Teatro Lauro Monte Filho (também situado em Mossoró, com capacidade para seiscentas pessoas e o principal palco de artes cênicas da região oeste do estado)[219] e o Centro Cultural Adjuto Dias (que abriga o teatro de Caicó e a Galeria de Arte Oswaldo Lamartine de Faria).[220] Há também o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, localizado em Natal, no bairro do Alecrim, em referência ao assuense Sandoval Wanderley, construído em 1962, com capacidade para 150 espectadores e, amplamente utilizado no passado para a apresentação de peças infantis e grupos teatrais pequenos, gravação de programas de TV e apresentações musicais de gêneros diversos, ficou abandonado durante muitos anos até ser fechado em 2009.[221] [222]

O estado conta com museus espalhados em todas as suas regiões, a maioria deles localizados em Natal. Alguns deles são o Museu de Arte Sacra, instalado em 21 de dezembro de 1988 na Igreja Santo Antônio, contendo um vasto e rico acervo religioso dos séculos XVII ao XX;[223] o Museu Café Filho, com um acervo biográfico sobre o potiguar Café Filho, ex-presidente brasileiro;[224] o Memorial Câmara Cascudo, em homenagem ao folclorista e intelectual Luís da Câmara Cascudo;[225] o Memorial Monsenhor Expedito, tombado pelo governo estadual em 2002, localizado em São Paulo do Potengi no mesmo local de residência do Monsenhor Expedito de Medeiros, contando com um acervo biográfico sobre o sacerdote, documentos, objetos, etc;[226] a Fortaleza dos Reis Magos;[227] e a Pinacoteca do Rio Grande do Norte, situada no Espaço Cultural Palácio Potengi, antiga sede do governo do estado e a maior expressão da arquitetura neoclássica em Natal, abrigando grande parte do acervo de artes visuaise um conjunto de obras artísticas tanto de artistas locais, nacionais e até mesmo internacionais.[228] Outros museus são o Museu do Seridó (em Caicó),[229] o Museu de Cultura Popular (Natal),[230] o Memorial da Resistência Mossoroense (Mossoró), Museu Municipal Jornalista Lauro da Escóssia (Mossoró)[231] e o Museu da Rampa (Natal).[232]

Folclore

Apresentação de grupo de cultura no Museu de Cultura Popular. - Rio Grande do Norte
Apresentação de grupo de cultura no Museu de Cultura Popular.

O estado possui um folclore rico e diversificado, sendo dividido em dois grupos: os autos, reunindo uma mistura de espetáculos teatrais (autos), o mais importante, e as manifestações, que reúne, de forma geral, as danças folclóricas.[233]

Os principais autos são o Boi dos Reis, Boi Calemba, fandango, congos, caboclinhos, lapinha e pastoril. O Boi dos Reis, o tradicional Bumba meu boi, é uma representação festiva anual realizada diante de qualquer igreja, a fim de que todos os que estão presentes sejam abençoados por Deus; quando possível, eles também podem ser apresentados em frente aos palanques e às residências (lares). O Boi Calemba é realizados em folguedos, seja de praia, seja do sertão; pertence e é realizada em épocas natalinas; para esse auto, não existe um modelo fixo. O fandango tem uma grande influência dos portugueses, muito observada em danças, expressões, jornadas; seu principal foco gira em torno de uma tradição contada sobre um navio que, durante uma semana, ficou perdido em alto mar, causando à tripulação devido a ameaças de tempestade e incêndio. Os tradicionais Congos são de herança africana, que conta a luta entre um rei (Henrique Carionga) e uma rainha (Ginga). Os tradicionais cabloclinhos são muito representados no período carnavalesco, onde os representante se fantasiam de indígenas. E, por último, há a lapinha e o pastoril, representados especialmente nas épocas de Natal e Ano-Novo, onde o primeiro, também denominado de presépio, são do tempo da colonização. P pastoril são repertórios cantos (religiosos) e louvores realizados diante do presépio, simbolizando o nascimento de Jesus Cristo.[234]

Nas manifestações populares, a araruna, o bambelô, as bandeirinhas, a capelinha de melão, o coco, o espontão, o maneiro-pau. Na araruna, dança típica do estado, existe um repertório uma coreografia com danças típicas do folclore; está instalada na capital, cujo nome oficial é Associação de Danças Antigas e Semidesaparecidas Araruna. O coco e o bambelô são danças de círculo acompanhadas de instrumentos de repercussão (como batuque), encontradas no litoral e, juntamente com o maneiro-pau, constituem danças típicas de roda, sem nenhum tipo de enredo dramático e com livre a participação popular. A bandeirinha e a capelinha de melão são danças típicas do período junino, em que pastores e pastores cantam fazendo homenagem a São João Batista. Já o espontão é muito praticado na região sul do estado.[234]

Esporte

Vista aérea do Arena das Dunas, em Natal, que foi sede de quatro partidas da Copa do Mundo de 2014. - Rio Grande do Norte
Vista aérea do Arena das Dunas, em Natal, que foi sede de quatro partidas da Copa do Mundo de 2014.

O futebol, esporte originário da Grã-Bretanha, foi introduzido no Rio Grande do Norte nas primeiras décadas do século XX. Os primeiros clubes de futebol do estado, fundados em 1915, foram o ABC (29 de junho), o América (14 de julho).[235] No ano seguinte, teria ocorrido a primeira partida interestadual realizada com a presença de um clube potiguar, em 15 de novembro de 1916, no campo da Praça Pedro Velho, reunindo o ABC de Natal contra o Santa Cruz Futebol Clube, de Recife, na época vice-campeão pernambucano, sendo que este último venceu por 4 a 1.[236] Mais tarde foi criado o Centro Esportivo Natalense, que, junto como ABC e o América, fundou a Liga de Desportos Terrestres do Rio Grande do Norte, que posteriormente teve sua nomenclatura alterada para Associação Rio-Grandense de Atletismo (ARA), depois Federação Norte-riograndense dos Desportos e, desde 1976, Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Em 1919, ocorreu o primeiro Campeonato Metropolitano de Futebol, com a presença desses três times.[235] [237] No mesmo ano, em Mossoró, foi fundado o Humaitá Futebol Clube, no dia 14 de outubro.[238] Em toda a história do futebol norte-riograndense, o ABC foi o clube brasileiro que mais conquistou títulos estaduais, ao todo 52, no Campeonato Potiguar de Futebol, e é também o time com maior tempo no exterior, tendo jogado nos continentes africano, asiático e europeu.[236]

Clodoaldo Silva, medalhista dos Jogos Paraolímpicos, Jogos Pan-Americanos e em campeonatos mundiais de Natação. - Rio Grande do Norte
Clodoaldo Silva, medalhista dos Jogos Paraolímpicos, Jogos Pan-Americanos e em campeonatos mundiais de Natação.

A principal representante no esporte potiguar é Magnólia Figueiredo, recordista brasileira dos quatrocentos metros em 1990, além de ter participado das olimpíadas de Seul de 1988, Atlanta de 1996 e Atenas, em 2004, como reserva. Outras figuras importantes são Oscar Schmidt, considerado um dos maiores jogadores da basquetebol do Brasil; na natação, Bruno Fratus, fluminense natural de Macaé e medalhista de ouro nas provas de 4x100 metros livre e 4x100 metros medley e de prata nos 50 metros livres nos Jogos Pan-Americanos de 2011 realizados em Guadalajara, México, e Clodoaldo Silva, medalhista em quatro edições dos Jogos Paraolímpicos, em três jogos Pan-americanos e três campeonatos mundiais de natação; a mossoroense Alice Melo, no ciclismo; Renan Barão e Rony Marques, os dois últimos no UFC.[52] Além das personalidades, o estado também já sediou eventos esportivos de importância internacional, todos eles realizados na capital potiguar, como, por exemplo, o Torneio Internacional de Ginástica Artística (2007), o Campeonato Mundial de Basquete Master e o 1º Meeting-Brasil de Ginástica Artística, os dois últimos em 2011.[239] [240] Em 2014, a capital potiguar sediou quatro jogos da Copa do Mundo de 2014, no estádio Arena das Dunas.[241] [242]

Feriados

No Rio Grande do Norte, há dois feriados estaduais. São eles o dia de São Pedro, em 29 de junho, e o dia 3 de outubro, que homenageia os mártires de Cunhaú e Uruaçu.[243] Este último foi sancionado por Wilma de Faria, governadora do estado na época, em 6 de dezembro de 2006, declarado oficialmente em 2007, valendo para todos os municípios do estado, independentemente de quaisquer decretos realizados pelas prefeituras.[244]

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Ver também

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