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Cidade | QuickiWiki

Cidade

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Overview

Luzes das cidades podem ser vistas nesta montagem de imagens da Terra à noite, fotografadas por satélites da NASA, agência do programa espacial dos Estados Unidos. - Cidade
Luzes das cidades podem ser vistas nesta montagem de imagens da Terra à noite, fotografadas por satélites da NASA, agência do programa espacial dos Estados Unidos.

Uma cidade ou urbe[1] é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e outras entidades urbanas através de vários critérios, os quais incluem população, densidade populacional ou estatuto legal, embora sua clara definição não seja precisa, sendo alvo de discussões diversas. A população de uma cidade varia entre as poucas centenas de habitantes até a dezena de milhão de habitantes. As cidades são as áreas mais densamente povoadas do mundo. São Paulo, uma das cidades mais populosas do mundo, com cerca de 10,9 milhões de habitantes,[2] possui uma densidade populacional de aproximadamente 7,15 mil habitantes por quilômetro quadrado. Enquanto isso, o Brasil, país onde a cidade está localizada, possui apenas 20 hab/km².

O termo "cidade" é geralmente utilizado para designar uma dada entidade político-administrativa urbanizada. Em muitos casos, porém, a palavra "cidade" é também usada para descrever uma área de urbanização contígua (que pode abranger diversas entidades administrativas). Por exemplo, a cidade de Londres propriamente dita possui apenas cerca de 8,17 mil habitantes. Porém, quando alguém se refere à cidade de Londres, está geralmente referindo-se à sua região metropolitana, isto é, à sua área urbanizada, que possui aproximadamente 13,7 milhões de habitantes. Tóquio, muitas vezes descrita incorretamente como uma cidade, é na verdade uma metrópole (都 - to) do Japão, formada por 23 bairros diferentes.

A cidade também pode ser entendida como o lugar que concentra oferta de serviços - culturais, religiosos, de infraestrutura ou consumo - e que reúne os mais diversos fluxos e atividades humanas. Segundo Leonardo Benevolo[3] , esta sobreposição de funções se deve às diferentes realizações de seus habitantes ao longo do tempo, que passam a se justapor no ambiente urbano para adaptar a estrutura a necessidades e interesses diversos . Por sua formação histórica, as regiões que mais representam tal dinâmica são os centros, muitas vezes interpretados e confundidos, no Brasil, com a própria cidade.

Estudos mais recentes procuram abordar a Cidade a partir de uma perspectiva mais complexa. Uma formação urbana ou um aglomerado humano, para ser mais adequadamente chamada de "cidade", deveria apresentar um certo conjunto de aspectos, entre os quais (1) um determinado qualitativo populacional formado por indivíduos socialmente heterogêneos, (2) uma localização permanente, (3) uma considerável extensão espacial, (4) um certo padrão de espacialidade e de organização da propriedade, (5) a ocorrência de um certo padrão de convivência, (5) a identificação de um modo de vida característico dos citadinos, (6) a presença de ocupações não agrícolas, (7) a presença de um quantitativo populacional considerável, cujo limiar é redefinido a cada época da história, (8) a ocorrência de uma considerável densidade populacional, (9) uma abertura externa, (10) uma localidade de mercado, entre outras características[4]

História

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Escavações na área sul de Çatalhüyük, uma das primeiras cidades do mundo. - Cidade
Escavações na área sul de Çatalhüyük, uma das primeiras cidades do mundo.

A história das cidades do mundo em geral é longa, sendo que as primeiras cidade a uma cidade. Sociedades que vivem em cidades são frequentemente chamadas de civilizações. O ramo da história e da urbanismo encarregado do estudo das cidades e do processo de urbanização é a história urbana. As primeiras verdadeiras cidades são por vezes consideradas grandes assentamentos permanentes onde os seus habitantes não são mais simplesmente fazendeiros da área que cerca o assentamento, mas passaram a trabalhar em ocupações mais especializadas na cidade, onde o comércio, o estoque de alimentos e o poder foram centralizados.

O Coliseu em Roma, a cidade foi uma das primeiras metrópoles do planeta. - Cidade
O Coliseu em Roma, a cidade foi uma das primeiras metrópoles do planeta.

O crescimento de impérios antigos e medievais levou ao aparecimento de grandes cidades capitais e sedes de administração provincial, como Babilônia, Roma, Antioquia, Alexandria, Cartago, Selêucia do Tigre, Pataliputra (localizada na atual Índia), Changan (localizada na atual República Popular da China), Constantinopla (atual Istambul), e, posteriormente e sucessivamente, diversas cidades chinesas e indianas aproximando-se ou mesmo superando a marca do meio milhão de habitantes. Roma possuía mais de um milhão de habitantes no século I a.C., sendo considerada por muitos como a única cidade a superar esta marca até o início da Revolução Industrial. Alexandria possuía uma população próxima à de Roma na época (em um censo de 32, Alexandria possuía 180 mil cidadãos (adultos do sexo masculino). Outros grandes centros administrativos, comerciais, industriais e cerimoniais emergiram em outras áreas, mais notavelmente Bagdá, que segundo algumas estimativas teria sido a primeira cidade a superar a marca de um milhão de habitantes, ao invés de Roma. Nos territórios anteriormente ocupados pelo Império Romano, a população das grandes cidades cairia drasticamente entre os séculos V e VI, com as migrações dos povos bárbaros, o colapso do Império Romano do Ocidente e o início do feudalismo.

Durante a Idade Média na Europa, uma cidade era tanto uma entidade político-administrativa como um agrupamento de casas. Morar nas cidades passou a ser considerada um ato de liberdade, em relação às obrigações rurais para o Senhor e para a comunidade feudal à época. Stadtluft macht frei (O ar das cidades torna você livre) era um ditado popular em regiões da atual Alemanha. Na Europa, algumas cidades possuíam um legislativo próprio, com as leis de cidades sendo criadas fora do campo, e válidas somente nas cidades, com o Senhor de uma cidade sendo frequentemente outro que não o mesmo da região rural que cerca a cidade. No Sacro Império Romano-Germânico (Alemanha e Itália medieval), porém, algumas cidades não possuíam outro Senhor além do Imperador.

Veneza, na Itália, uma das mais importantes Cidade-Estados da história. - Cidade
Veneza, na Itália, uma das mais importantes Cidade-Estados da história.

A maioria das cidades do mundo, após a ascensão do feudalismo, eram pequenas em termos de população, sendo que em 1500, existiam somente aproximadamente duas dúzias de cidades com mais do que cem mil habitantes. Em 1700, este número era pouco menor do que quarenta, um número que pularia para 300 em 1900, graças à Revolução Industrial.

Coalbrookdale, cidade britânica, considerada um dos berços da Revolução Industrial. - Cidade
Coalbrookdale, cidade britânica, considerada um dos berços da Revolução Industrial.

Enquanto as Cidades-Estados situadas no litoral dos mares Mediterrâneo e Báltico passaram a desaparecer a partir do século XVI, as grandes capitais europeias se beneficiaram do crescimento do comércio que surgira após a ascensão de uma economia trans-atlântica, abastecida pela prata vinda do Peru. No final do século XVIII, Londres havia tornado-se a maior cidade do mundo, com uma população aproximando-se dos um milhão de habitantes, com Paris, Bagdá, Pequim, Istambul e Kyoto sendo outras grandes cidades.

O início da Revolução Industrial e a ascensão e o crescimento da indústria moderna, no final do século XVIII, levou à massiva urbanização e à ascensão de novas grandes cidades, primeiramente na Europa, e posteriormente em outras regiões, na medida em que as novas oportunidades geradas nas cidades fizeram com que grandes números de migrantes provenientes de comunidades rurais instalassem-se em áreas urbanas.

Para Paul Singer a diferenciação entre cidade e campo(ou urbano e rural) não pode ser exemplificada sem mencionarmos as relações de classes entre essas duas esferas da sociedade organizada. Campo é o lugar onde há predominância da atividade econômica primária - extrativista e autossuficiente - com exceção da mineração. Subentende-se portanto que o campo precedeu e pode subsistir sem a cidade, que se origina na divisão da sociedade em classes, feita para assegurar as relações de dominação que controlam a produção e sua redistribuição. Essa divisão é feita dividindo-se espacial e politicamente os habitantes. É a partir da cidade que surge a possibilidade do comércio, da indústria e posteriormente, dos serviços terciários.

Definição

Não há um padrão mundial que defina uma cidade. Esta definição varia de país para país. Em alguns países, os organismos públicos consideram a existência de uma cidade baseados em critérios quantitativos, em outros, a classificação é feita segundo critérios qualitativos ou administrativos.

No Brasil, a definição utilizada pelo IBGE segue critérios qualitativos e administrativos adotando as classificações realizadas pelas prefeituras municipais. De acordo com este órgão cidade corresponde ao distrito sede do município e vila é o distrito que não é sede municipal e que é sede distrital [5] .

Na Dinamarca, por exemplo, bastam 250 habitantes para uma comunidade urbana ser considerada uma cidade, e na Islândia, apenas 300 habitantes. Na França, um mínimo de dois mil habitantes é necessário, e na Espanha, dez mil habitantes. Organizações e empresas também podem possuir seus próprios critérios de "cidade". A Organização das Nações Unidas, por exemplo, considera uma cidade somente áreas urbanizadas que possuam mais de 20 mil habitantes. Diversos países de língua inglesa possuem duas definições de cidade, city e town, cujas diferenças variam de país para país. A Nova Carta de Atenas define[6] a cidade como um "estabelecimento humano com um certo grau de coerência e coesão". Esta definição abarca o conceito mais lato de "cidade", e engloba tanto os conceitos de línguas que não distinguem as vilas de cidades (por ex., francês ville), como os conceitos da línguas que distinguem cidades de aglomerados ainda maiores (por ex., alemão Großstadt).

A distinta consideração de cidade pode resultar em casos extremos: Trancoso, em Portugal (esquerda), é considerada oficialmente cidade desde 2004, com apenas 10.889 habitantes, enquanto Madrid, Espanha (direita), é oficialmente uma vila (Villa de Madrid) com 3.213.271 habitantes. - Cidade
A distinta consideração de cidade pode resultar em casos extremos: Trancoso, em Portugal (esquerda), é considerada oficialmente cidade desde 2004, com apenas 10.889 habitantes, enquanto Madrid, Espanha (direita), é oficialmente uma vila (Villa de Madrid) com 3.213.271 habitantes.

O pavilhão israelense na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2000, por exemplo, deu a seguinte definição de cidade: A cidade é um habitat humano que permite com que pessoas formem relações umas com as outras em diferentes níveis de intimidade, enquanto permanecem inteiramente anônimos. Algumas concepções arquitetónicas[7] descrevem a cidade como uma estrutura material e conceptual, com um dimensionamento e dinâmica próprios, que estrutura aglomerações populacionais, conferindo-lhes um sentido, uma função e uma finalidade. É possível investigar a gênese da cidade quando se questiona o limite entre o que se consideraria uma "grande casa" de uma "pequena cidade", passando a procurar critérios qualitativos mais do que quantitativos. Tal limite se daria, supostamente, na medida em que na "pequena cidade" existe uma instância que transcende à propriedade da "grande casa", ou seja, uma esfera que vai além das relações próprias da esfera privada: a esfera pública, expressa material e administrativamente no espaço público. Na cidade, entendida assim, cada uma das manifestações do espaço privado (as residências, por exemplo) têm livre acesso aos demais espaços comuns da cidade. Desta forma, é na cidade que se efetivam as diferentes relações de intimidade entre os vários indivíduos e grupos (tal qual coloca a afirmação exposta na Bienal de Veneza). Por este motivo, diversos estudiosos ao longo da história, como Lewis Mumford e Giulio Carlo Argan, viram na cidade não só uma das mais perfeitas invenções humanas como o ambiente propício à criação e ao desenvolvimento humano.

Uma cidade geralmente consiste no agrupamento de áreas de funções diversas, entre as quais pode-se destacar aquelas residenciais, comerciais e industriais, assim como as zonas mistas (principais caracterizadoras das cidades contemporâneas). No geral, uma grande parte de uma cidade é ocupada primariamente por estabelecimentos residenciais. Todas as diferentes zonas da cidade são suportadas através de infra-estrutura tais como vias públicas e ferrovias. Rios e lagos podem ser as únicas áreas não desenvolvidas dentro de uma cidade, embora uma série de empreendimentos recentes tenham se apropriado urbanisticamente de tais regiões, a partir de uma visão própria do desenvolvimento sustentável e da ecologia urbana.

Concepções urbanísticas de cidade

Concepção urbanística tradicional

Subúrbio estadunidense. - Cidade
Subúrbio estadunidense.

Uma aproximação linear universal em relação às cidades tem sido aceito por um longo tempo, sobre a definição de cidade. Porém, esta aproximação não explica um número de aspectos da vida da cidade, tais como a diversidade entre cidades, novas aproximações e concepções têm sido estudadas. Um novo pensamento nasceu a partir da necessidade de novas aproximações, baseada nas ideias do pós-estruturalismo.

A concepção urbanística tradicional define uma cidade através de três características: o número de habitantes em uma dada área (densidade populacional), conexões urbanas e um estilo particular de vida. Nenhuma destas características por si só são suficientes para tornar um lugar uma cidade.

Até tempos recentes as cidades eram vistas exclusivamente como parte de uma linha única e linear de desenvolvimento. Começando com a Cidade-Estado de Atenas, esta aproximação linear colocava cada cidade em algum lugar, e acreditava que era apenas uma questão de tempo para que o próximo estágio de desenvolvimento - que, em tese, estaria já prescrito - fosse alcançado. Para cada estágio um exemplo foi identificado. Passo a passo, Atenas, e então Veneza, Londres, e, atualmente, Los Angeles, cada uma, em seu período máximo de desenvolvimento, era visto como o último e mais avançado estágio de uma cidade pós-modernista. Esta aproximação é ainda muito comum em publicações respeitadas e populares.

Mesmo possuindo grande aceitação, esta aproximação tradicional para cidades possui vários problemas. Primeiramente, esta aproximação via a cidade como uma entidade única e estática, que podia ser estudada desconectada de tempo e espaço. Isto leva a estudos teóricos, com poucas conexões com cidades reais. Segundo, deixando de lado o "estágio máximo de desenvolvimento", esta aproximação é completamente eurocêntrica. Anteriormente, acreditava-se que toda cidade do mundo podia ser comparada com um estágio do passado da história de uma dada cidade européia. Terceiro, não há explicações reais de quando e como as mudanças ocorriam, de como outro estágio na linha de desenvolvimento era alcançado. Quarto, a visão desconectada de cidades é problemática, implicando que a história, a cultura e as conexões de um lugar não o influenciam, o que torna esta aproximação questionável. Alguns estudiosos acreditam que tal aproximação é necessariamente incompleta. Quinto, diversos especialistas afirmam que a aproximação tradicional falhava em definir o que é uma cidade e o que não é. Finalmente, a visão de cidade como um corpo único falha em concepções modernas, que acredita que todo lugar possui mais do que uma história e visão. A visão de cidade de um aristocrata naturalmente irá ser diferente da visão de cidade de um escravo. Aproximações modernas foram desenvolvidas também por causa disto, para distanciar-se da história e visão de cidade aos olhos das poderosas elites urbanas, para uma percepção multidimencional de história.

Concepções contemporâneas

Urbanização mundial em 1995. - Cidade
Urbanização mundial em 1995.

Usando aproximações modernas para cidades, os urbanistas analisam vários assuntos e problemas que acontecem nas áreas urbanas. Esta aproximação focaliza-se principalmente nas conexões urbanas e divisões internas que ajudam a criar um melhor entendimento das dinâmicas das cidades. Usando esta linha de pensamento, é possível entender vários aspectos dos quais a aproximação tradicional não explicava adequadamente.

Um importante aspecto desta linha de pensamento é observar as conexões de uma cidade. Tais conexões permitem a alguém entender o carácter único de um lugar. Ao invés de tratar todas as cidades do mesmo jeito, diferentes lugares são vistos como interconectados através de rotas culturais, comércio, economia ou história. Assim sendo, enquanto que Londres e Tóquio estejam economicamente conectadas através de bolsas de valores, Graz e Estocolmo estão conectadas através da Capital Cultural da Europa.

Essas conexões não apenas conectam diferentes cidades entre si, como também uma dada cidade com suas redondezas. Uma cidade não é auto-sustentável. Ela precisa de matéria-prima para abastecer as suas fábricas, de alimentos para alimentar sua população e de conexões comerciais para viabilidade econômica. Tais conexões incluem estradas e outras vias públicas em geral, ferrovias, hidrovias e linhas aéreas.

A concentração de conexões e redes nas cidades pode ser usada como uma explicação da urbanização. É o acesso a certas redes que atrai pessoas. À medida que várias redes atuam juntas em uma dada área, pessoas juntam-se em cidades. Ao mesmo tempo, esta concentração de pessoas implica na introdução de novas redes, tais como conexões sociais, aumentando a criação de novas possibilidades dentro de cidades. Movimentos de urbanização social são um resultado direto desta possibilidade de fazer novas conexões. É esta abertura à novas conexões que fazem as cidades ao mesmo tempo atrativas, e em certo grau também imprevisíveis.

Outro importante aspecto da aproximação moderna de cidade é olhar para as divisões internas existentes dentro de uma cidade. Estas divisões internas estão ligadas às conexões externas desta dada cidade. Como lugares de encontros históricos, as cidades são híbridas e heterogêneas. Híbridas porque suas conexões que ligam lugares são bilaterais, envolvendo dar e receber em ambas direções. Heterogêneas por causa do dinamismo das cidades. Novos encontros são processos em movimento onde relações sociais e diferenças são constantemente negociadas e moldadas, refletindo assim o poder não-igualitário envolvido.

Nem as diferenças internas nem as conexões e as redes urbanas de um lugar definem, por si só, uma cidade. As divisões internas são causadas por ligações externas, enquanto que ao mesmo tempo a abertura de conexões externas abrem a possibilidade de novas divisões sociais. As divisões e as conexões estão relacionadas entre si, e apenas considerando ambos é que esta aproximação moderna de cidade funciona. A imigração ilustra muito bem a relação entre redes externas e divisões internas. As redes concentradas no centro da cidade atraem imigrantes. À medida que eles imigram, os imigrantes trazem consigo suas próprias histórias, trazendo novas redes ou reforçando redes já existentes. Ao mesmo tempo, as histórias dos imigrantes oferecem oportunidades para identificação ou exclusão.

Austrália

Sydney, a maior metrópole australiana. - Cidade
Sydney, a maior metrópole australiana.

Na Austrália, o termo "cidade" é utilizado para descrever tanto uma divisão político-administrativa quanto uma área urbanizada. Por exemplo, a Cidade de Sydney propriamente dita (divisão político-administrativa) possui apenas 72 mil habitantes, enquanto que toda a sua região metropolitana possui mais de 3,5 milhões de habitantes. Usando o termo cidade para descrever apenas a unidade político-administrativa, Brisbane é a cidade mais populosa do país, com mais de 950 mil habitantes. Porém, o uso do termo "cidade" para descrever uma região metropolitana é considerado correto na Austrália.

Brasil

Vista aérea parcial do Rio de Janeiro, com a baía de Guanabara. - Cidade
Vista aérea parcial do Rio de Janeiro, com a baía de Guanabara.

O Brasil é um dos únicos países do mundo a definirem a entidade administrativa urbana local - o município - como um ente federativo. Esta entidade é definida pela Constituição Federal e constitui a esfera mais local de poder (ao lado dos estados e da União). Em outras palavras, é possível dizer que o município, no Brasil, seja o equivalente legal à definição de cidade. No entanto, a expressão município se refere a um determinado grau hierárquico de administração governamental e a um grau de divisão territorial que muitas vezes transcende a ideia de cidade. A maior parte dos municípios brasileiros geralmente abrange vastas extensões rurais ou até cobertas por florestas; por outro lado um município brasileiro pode dividir-se em distritos, vilas, povoados, etc. que são circunscrições meramente administrativas sem constituírem pessoas de direito público ou sem ter representação política definida.

A definição legal de cidade, do ponto de vista demográfico, adotada pelo país é a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial do Governo Federal responsável pelos censos demográficos. Segundo tal critério, cidade é o distrito sede do município [8] .

Nota-se que este modelo é semelhante ao da Austrália, encontrando respaldo no senso comum brasileiro que normalmente associa um município a uma cidade. Porém, diversos críticos acusam a existência de distorções na taxa oficial de urbanização geradas por tal classificação, como é o caso de pequenos vilarejos, que apenas no Brasil são classificados como sendo cidades, sendo que sua população é classificada como urbana, e fazendo com que as estatísticas da taxa de urbanização do Brasil sejam infladas, o que explica porque a taxa oficial de urbanização do Brasil é maior que a dos Estados Unidos, embora a porcentagem da população estado-unidense que trabalha na agricultura seja 12 vezes menor.

Panorama da Esplanada dos Ministérios em Brasília, cidade que foi projetada e construída em menos de 1000 dias. - Cidade
Panorama da Esplanada dos Ministérios em Brasília, cidade que foi projetada e construída em menos de 1000 dias.

Desde 2003, o Brasil possui um órgão ministerial denominado Ministério das Cidades, que tem a função de realizar o planejamento territorial e fiscalizar a gestão e o planejamento urbano de todos os aglomerados urbanos do país, segundo as diretrizes e os princípios constantes na Constituição, de uma forma geral, e no Estatuto das Cidades, em específico. Tal preocupação com o planejamento em nível local, por parte da instância federal do Estado, pode ser considerada inédita (apesar de existirem episódios isolados de planejamento integrado anteriores) e foi resultado de um debate público, ocorrido principalmente na esfera acadêmica, que estimulou o desenvolvimento do planejamento urbano no país e uma mudança de sua conceituação teórica. Tal percurso se inicia com a definição, na Constituição de 1988, da função social da propriedade privada urbana e da promulgação em 2001 do Estatuto das Cidades, que determina, por exemplo, que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes necessariamente possuam planos diretores até o ano de 2006. Neste sentido, está na pauta do Ministério da Cidade e de todas as cidades do país, pelo menos no plano legal, a intenção de combater a especulação imobiliária em território urbano e de fortalecer a já citada função social da propriedade privada, visto que estes são os fundamentos do Estatuto das Cidades.

O IBGE caracteriza a rede urbana da seguinte forma:[carece de fontes?]

Canadá e Estados Unidos

Toronto, a maior cidade do Canadá. - Cidade
Toronto, a maior cidade do Canadá.

No Canadá - com exceção da província de Quebec - e nos Estados Unidos existem duas definições de cidade, city e town. City é sempre uma cidade propriamente dita, uma cidade primária, enquanto que no Canadá e na maioria dos estados dos Estados Unidos, town é uma vila. A província canadense de Quebec segue o uso da língua francesa, e não possui esta diferenciação, designando todas as suas áreas urbanas como villes (cidades). Em alguns estados estado-unidenses, town é uma subdivisão administrativa rural, geralmente um agrupamento de vilas de pequeno porte. Portanto, a definição de city e town nos Estados Unidos varia de estado para estado, pois são estes que possuem a responsabilidade de definir suas subentidades administrativas.

Chicago, a terceira maior cidade dos Estados Unidos. - Cidade
Chicago, a terceira maior cidade dos Estados Unidos.

O principal critério para uma área urbana receber o estatuto de town e city, no Canadá e em vários estados estado-unidenses, é o número de habitantes - que varia de subdivisão para subdivisão. Geralmente, nestas subdivisões, uma dada região recebe o estatuto de town quando possui uma população entre 500 a 2,5 mil habitantes, e o estatuto de city quando possui entre três mil a cinco mil habitantes ou mais - embora a elevação de estatuto raramente seja obrigatória. Markham, uma das maiores cidade secundárias (town) do mundo, possui mais de 250 mil habitantes. Nos estados estado-unidenses que usam town como uma subdivisão administrativa rural (municipalidade), geralmente, a população necessária para uma dada cidade secundária (town) ser elevada ao estatuto de city é baixa - entre 300 a 1,5 mil habitantes.

Muitas comunidades urbanas de apenas 250 a 500 habitantes são categorizadas como cidades nos Estados Unidos. O principal motivo é que, durante a expansão estado-unidense rumo ao oeste, ao Oceano Pacífico, no século XIX, os fundadores de novas comunidades urbanas nestas áreas escassamente povoadas decidiram nomear estas comunidades de "cidade", prevendo de antemão (às vezes corretamente, às vezes incorretamente) que suas comunidades no futuro tornariam-se grandes cidades. Um exemplo disto é Salt Lake City, a capital e maior cidade do estado de Utah, que foi fundada como uma vila de apenas 148 habitantes, já cognomeada de "cidade".

França

Paris, capital e maior cidade da França. - Cidade
Paris, capital e maior cidade da França.

Na França, a menor entidade político-administrativa são as comunas. O termo cidade (ville) é aplicado pela INSEE - o instituto de estatísticas da França - somente às comunas que possuam mais de dois mil habitantes em sua área urbanizada, sendo comunas de menor porte consideradas vilas. Porém, existem exceções, que são válidas para as três maiores áreas urbanizadas do país, Paris, Lyon e Marseille.

Itália

Vista aérea de Palermo. - Cidade
Vista aérea de Palermo.

Na Itália, o termo cidade (città) é atribuído a um comune com um decreto do Presidente da República. Uma cidade deve conter áreas residenciais, industriais e comerciais, bem como desenvolver funções administrativas que envolvem uma área geográfica mais ampla, servindo de referência a municípios (comuni) vizinhos. Mesmo na linguagem comum, para os italianos é clara a diferença entre uma città e um paese, forma corrente para denominar pequenos e médios comunes.

A maior e mais importante cidade é a capital, Roma.

Portugal

Vista da cidade do Porto. - Cidade
Vista da cidade do Porto.

Historicamente, em Portugal, as primeiras cidades correspondiam apenas às sedes de diocese, sendo que, ao longo da Idade Média, apenas nove povoações detinham esse estatuto (Braga, Porto, Viseu, Lamego, Guarda, Coimbra, Lisboa, Évora e Silves), não obstante certas vilas (como Santarém, por exemplo) terem maior coeficientes demográficos e económicos que certas cidades do interior. Com o correr do tempo, outras vilas foram sendo promovidas a cidade, muitas associadas à criação do respectivo bispado, enquanto outras o foram por questões de natureza geo-estratégica, demográfica ou económica. A atribuição do estatuto de cidade pelo poder central foi sempre relativamente comedida, o que explica o facto de, até 1974, existirem somente quarenta e três cidades em Portugal. Desde a Revolução dos Cravos, porém, a nova legislação aprovada contribuiu para um surto na criação de cidades, fazendo com que, presentemente, o seu número passe da centena e meia (actualmente existem 156 localidades com estatuto de cidade).

Com efeito, em Portugal, as condições necessárias para que uma localidade tenha o estatuto de cidade (elevado a partir de vila) estão definidas pela lei nº 11/82, de 2 de junho[9] que, salvo quando há "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", estabelece que uma povoação só pode ser elevada a cidade se tiver:

  • Mais de oito mil eleitores, em um aglomerado populacional urbanizado contínuo.
  • Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos: Instalações hospitalares com serviço de permanência, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museu e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transporte público (urbano e inter-urbano) e/ou parques ou jardins públicos.
Vista de Lisboa. - Cidade
Vista de Lisboa.

Em Portugal, as cidades têm tipicamente mais de dez mil habitantes. Entretanto, muitas das cidades portuguesas têm este estatuto desde antes (muitas vezes desde muito antes) da aprovação da lei nº 11/82 de 1982), e, nesta lei há uma ressalva legal que autoriza exceções quando existem "importantes razões" para isso. Deste modo, há povoações muito pequenas, com apenas cerca de dois ou três mil habitantes, que são cidades como nos casos de Vila Nova de Foz Côa, Mêda (no distrito da Guarda) e Miranda do Douro. Paradoxalmente certas vilas possuem mais de 20 mil habitantes, como nos casos de Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Sintra, Cascais, Oeiras, Paço de Arcos, Corroios e Águas Santas, entre outras.

Nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira existe legislação dos respectivos parlamentos que define os critérios a seguir no respectivo território. No arquipélago da Madeira, várias das vilas que mais recentemente passaram a cidade não têm, segundo estudos do Instituto Nacional de Estatística, nem os equipamentos urbanos nem o número de eleitores em urbanização contínua necessários para tal, caso fosse seguido o critério fixado na legislação nacional.

O estatuto de cidade não tem valor administrativo. Embora a maior parte das cidades portuguesas sejam sedes de município, há cidades que não o são, e mais de metade dos municípios portugueses têm como sede vilas. Apesar disso, o número de cidades e vilas existentes no território de um determinado município tem influência nas transferências financeiras que esse município recebe da administração central.

A heráldica dos aglomerados urbanos portugueses reflete a diferença entre cidades, vilas e aldeias,[10] com o brasão de armas de uma cidade encimado por uma coroa com 5 torres, o de uma vila com 4 e o de uma aldeia com 3. Essa diferença entre cidades e vilas ainda está em uso em outros países lusófonos, mas no Brasil já não é mais usada.

Reino Unido

No Reino Unido, uma city (cidade) difere-se de uma town por ser assim reconhecida (como city) desde "tempos imemoráveis" (segundo as leis aplicáveis neste caso, são anos anteriores a 1189) ou por ter recebido o estatuto de cidade da Coroa Britânica - normalmente devido ao seu tamanho, importância ou conexões políticas com a realeza. Divisões político-administrativas urbanas no Reino Unido que receberam o estatuto de cidade da Coroa Britânica são conhecidas como Cathedral Cities.

Algumas destas cidades são muito pequenas, e não são normalmente consideradas cidades.

Tóquio, capital e maior cidade do Japão. - Cidade
Tóquio, capital e maior cidade do Japão.

Japão

No Japão, a ideia de cidade é análoga a de município, com a diferença em relação ao Brasil de não haver imediata associação cidade-município, pois vilas e distritos possuem status de municipalidade. Em 1943, Tóquio foi elevada à província, englobando cidades e vilas vizinhas, e seus 23 bairros passaram a ser na prática cidades independentes em termos políticos. Desde 2000, estes podem se definir como cidades.

Atualmente

Geografia

Imagem de satélite de BosWash, uma das maiores megalópoles do mundo. - Cidade
Imagem de satélite de BosWash, uma das maiores megalópoles do mundo.

Atualmente, as grandes cidades são muito maiores e mais populosas do que em tempos passados. Um exemplo é Paris. Em 1400, detinha 225 mil habitantes em 8 km² de área. Atualmente, a cidade possui 2,3 milhões de habitantes e 105 km², sendo que sua região metropolitana possui mais de 11,2 milhões de habitantes e 14.518 km² de área.

Imagem de satélite da maciça área urbanizada da região metropolitana de São Paulo. Pode-se ver na parte inferior da imagem, à beira do litoral do Oceano Atlântico, a área urbanizada da região metropolitana de Santos. - Cidade
Imagem de satélite da maciça área urbanizada da região metropolitana de São Paulo. Pode-se ver na parte inferior da imagem, à beira do litoral do Oceano Atlântico, a área urbanizada da região metropolitana de Santos.

Nos Estados Unidos e no Canadá, o padrão mais comum das vias públicas é o sistema de gradeamento, isto é, com as vias públicas correndo paralelas entre si, com outras ruas paralelas cortando-as perpendicularmente. O sistema de gradeamento também foi usado por milhares de anos na China. Já em cidades europeias, bem como na maioria das cidades que não planejaram de antemão seu sistema de vias públicas, ruas e avenidas espalham-se desorganizadamente pela cidade. Muitas das muralhas que anteriormente cercavam as antigas cidades europeias deram lugar a modernas vias públicas da alta capacidade.

A maioria das grandes cidades possui um centro financeiro, onde instituições financeiras, sedes de grandes companhias e shopping centers estão localizados. Pessoas de todas as partes da cidade (bem como de cidades vizinhas também) vão ao centro financeiro trabalhar diariamente. Este centro geralmente é pequeno em área, mas podendo abrigar até dezenas de milhares de postos de trabalho, atraindo trabalhadores de todas as partes da cidade e de outras cidades vizinhas, graças à existência dos arranha-céus. Geralmente, a maioria dos grandes arranha-céus de uma cidade, incluindo os mais altos, estão localizados no centro financeiro da cidade. A Cidade de Londres propriamente dita, por exemplo, centro financeiro da região metropolitana de Londres, possui 2,90 km² e 8,6 mil habitantes permanentes. No entanto, mais de 300 mil pessoas de outros cantos da região metropolitana vão a Londres trabalhar diariamente.

Administração

Atualmente, as prefeituras - como são nomeadas no Brasil as instituições políticas modernas encarregadas de administrar a cidade - de grandes cidades são grandes e complexas organizações, que empregam milhares de pessoas. A prefeitura é responsável pelo planejamento da cidade. Outras tarefas variam de país a país. Geralmente, as prefeituras encarregam-se da administração do sistema de transporte público, do sistema de escolas e bibliotecas públicas, e do policiamento e da cobertura contra incêndio.

Além disso, as prefeituras precisam monitorar as diversas regiões da cidade, buscando por áreas e estruturas com problemas, e, após isto, adotar medidas que ajudem a solucionar estes problemas, como a demolição de estruturas que estejam em condições precárias e o aprimoramento de serviços de trasporte público.

A terceira e última responsabilidade da prefeitura é pressionar níveis superiores de governo (nacional, estadual, provincial, entre outros) por verbas, uma vez que a grande maioria das cidades não gera verbas suficientes somente através da coleta de impostos municipais.

Economia

Atualmente, a economia das cidades no geral é altamente diversificada, variando de cidade para cidade. Enquanto que a economia das cidades nunca baseia-se somente em um dado setor econômico, várias cidades dependem primariamente de um único, ou alguns poucos, setores econômicos. Algumas ainda dependem muito, por exemplo, da agricultura e da pecuária, tais como Saskatoon. A economia de grandes cidades tende a ser mais diversificada, mas isto nem sempre acontece.

Em cidades de grande porte, a indústria de manufatura é quase sempre uma das principais fontes de renda - se não a principal - gerando milhares de empregos. Porém, a manufatura já não é atualmente a maior fonte de renda da maioria das grandes cidades - tendo perdido esta posição para o setor terciário.

Em várias grandes cidades, milhares de pessoas trabalham diaramente em escritórios e instituições financeiras. Cidades tais como Nova Iorque, Tóquio, Londres, Paris e Hong Kong são grandes pólos financeiros, onde o setor financeiro é a principal fonte de renda da cidade. Em outras cidades, é o comércio por atacado e varejo a principal fonte de renda. A economia de diversas cidades, tais como Roma, Quebec e Foz do Iguaçu, dependem enormemente do turismo.

Várias cidades possuem uma economia altamente diversificada - onde todas os setores acima possuem aproximadamente a mesma importância - estando menos vuneráveis à recessões econômicas do que cidades que dependem de um ou alguns setores econômicos em particular. Exemplos incluem Chicago, Hong Kong e Toronto, por exemplo.

Metrópoles

Centro financeiro Pudong, em Xangai, uma das maiores metrópoles do mundo. - Cidade
Centro financeiro Pudong, em Xangai, uma das maiores metrópoles do mundo.

Uma metrópole é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central, e sua zona adjacente de influência, constituída de outras cidades menores e próximas. Geralmente, metrópoles formam conurbações, uma grande área urbanizada formada pela cidade central e suas cidades adjacentes, formando uma única área urbana. Por exemplo, São Paulo é uma cidade central, com Guarulhos, Osasco, Santo André e outras cidades adjacentes juntas formando uma conurbação.

Porém, uma metrópole não precisa ser obrigatoriamente formada por uma única área urbanizada contígua, podendo se designar uma metrópole a junção de duas ou mais áreas urbanizadas intercaladas com áreas rurais. O necessário é que as cidades que formam uma metrópole possuam um alto grau de integração entre si. Uma região formada por diversas metrópoles localizadas próximas entre si são por vezes chamadas de megalópole. Atualmente, as metrópoles mais populosas do mundo, que possuem até 30 milhões de habitantes, são Tóquio, Cidade do México, Seul, Nova Iorque e São Paulo.

Cidades globais

Nova Iorque, uma das cidades mais influentes na economia mundial. - Cidade
Nova Iorque, uma das cidades mais influentes na economia mundial.

Uma cidade global é um grande centro bancário, comercial, financeiro, político e industrial. O termo "cidade global" - que não deve ser confundida com megacidade - foi inventado pela socióloga Saskia Sassen em um seminário em 1991. Enquanto que a expressão "megacidade" refere-se a uma grande cidade ou área urbana, uma cidade global possui grande influência a nível regional, nacional e internacional. As cidades globais, segundo Sassen, possuem mais características semelhantes entre si do que com outras cidades do mesmo país. Bruxelas, Chicago, Cingapura, Hong Kong, Londres, Los Angeles, Madri, Milão, Moscou, Nova Iorque, Paris, Seul, San Francisco, São Paulo, Xangai, Sydney, Tóquio, Toronto e Washington são comumente consideradas cidades globais, embora este termo se aplique também a outras cidades.

A noção de cidade global vê uma cidade como um contêiner onde habilidades e recursos estão concentrados. Quanto mais uma cidade é capaz de concentrar habilidades e recursos, mais bem-sucedida e poderosa é a cidade, tornando-a suficientemente poderosa para influenciar o que ocorre em torno do mundo.

Críticos da noção alegam para a ambiguidade da expressão "poder". Em uma cidade global, poder significa primariamente poder econômico e/ou político, e portanto, pode não incluir cidades que são poderosas em outros termos. Por exemplo, cidades como Roma ou Jerusalém são poderosas em termos históricos e religiosos.

Em 1995, Rosabeth Moss Kanter argumentou que cidades bem sucedidas podem ser identificadas através de três elementos. Para ser bem sucedida, uma cidade precisa de bons pensadores (conceitos), bons fazedores (competência) e/ou de bons comerciantes (conexões). A combinação destes três elementos significa que, segundo as ideias de Kanter, que boas cidades não são planejadas mas sim controladas.

Problemas

Problemas socioculturais

Os principais problemas socioculturais que as cidades enfrentam são a criminalidade, a pobreza, e atritos entre diferentes grupos étnico-raciais e/ou culturais.

Crimes, tais como roubos, sequestros e o tráfico e consumo de drogas ilegais, não ocorrem somente nas cidades. Porém, estes crimes - bem como as causas destes - geralmente são mais pronunciados nas cidades, onde afetam com mais facilidade vários habitantes inocentes, que nada tem a ver com estes atos criminosos, ou criam com mais facilidade novos criminosos (como delinquentes juvenis). A pobreza está associada em grande parte com vários destes crimes. Pessoas que não possuem como sustentar-se e que são negligeciadas pela sociedade por vezes recorrem ao crime como meio de sustentação, roubando, sequestrando e/ou traficando drogas.

Maior policiamento e cumprimento de leis existentes é um dos possíveis métodos para reduzir as taxas de criminalidade. Porém, estas taxas continuarão altas se os problemas que a causam não são solucionados. O principal fator causador de crimes em geral é a pobreza, mas crimes podem também ter raízes étnicas e/ou culturais. Desde a antiguidade, as cidades têm se destacado como pólo onde pessoas de diferentes etnias e/ou grupos culturais se encontram. Por vezes, diferentes grupos étnico-culturais se relacionam bem entre si. Em muitos casos, porém, diferentes grupos étnico-culturais estranham, não confiam, vêem como inferiores e/ou têm medo de outros grupos étnico-culturais. Tais atitudes têm causado atritos e violência entre diferentes grupos étnico-culturais desde a antiguidade. Um exemplo são as cidades sul-africanas, que possuem as taxas de roubos, estupros e homicídios mais altas do mundo, sendo que muito destes crimes são cometidos por causa de atritos entre os diversos grupos étnicos-culturais existentes, como os Zulu, os Xhosa e os descendentes de europeus.

A pobreza é um dos maiores problemas enfrentados pelas cidades. Mesmo nas cidades localizadas nos países desenvolvidos, onde a maioria dos habitantes da cidade usufruem de um alto nível de qualidade de vida, em muitos casos uma parte considerável de seus habitantes vivem abaixo da linha da pobreza. Este problema data desde os primórdios da antiguidade.

Na maioria das cidades dos países em desenvolvimento os bairros da classe média e da elite estão situados no núcleo urbano da cidade, com bairros pobres e favelas situados nos limites da cidade. Isto ocorre também em certas cidades localizadas nos países desenvolvidos, como Paris. Já nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Irlanda, ocorre exatamente o contrário, onde o núcleo urbano central (inner city) geralmente possui altas taxas de criminalidade e concentra os guetos e bairros da classe pobre, com a maioria das residências da elite situadas nos limites da cidade e em cidades vizinhas, os chamados suburbs (subúrbio). Em outras cidades, como Toronto, bairros pobres intercalam-se com bairros ricos. Em todo caso, no geral, a maior parte das melhores instituições educacionais, hospitalares e boas oportunidades de trabalho situam-se próximos aos bairros ricos. A pobreza é causada principalmente pela falta de oportunidades de trabalho (desemprego) e pela falta de educação adequada. A segregação urbana (entre bairros ricos e pobres) impede que o problema da pobreza seja resolvido mesmo a médio ou longo prazo.

Em muitas cidades nos países em desenvolvimento as pessoas não têm como arcar com os custos de manutenção ou aluguel de residências, tendo que morar na rua, em bairros informais chamados favelas, ou em abrigos - em muitos casos, em péssimas condições, mesmo nos países desenvolvidos - fornecidos pela prefeitura ou por terceiros.

Certos grupos governamentais e não-governamentais - especialmente nos países desenvolvidos - procuram minimizar o problema da pobreza e da falta de residenciamento nas cidades através do fornecimento de oportunidades de trabalho, instalações educacionais adequadas e ajuda financeira aos necessitados.

Problemas ambientais

Santiago do Chile, coberta pela chamada &quotnévoa seca". - Cidade
Santiago do Chile, coberta pela chamada "névoa seca".

Sabe-se atualmente que as cidades - sobretudo grandes áreas urbanas - criam seus próprios microclimas. Isso ocorre por causa da grande extensão da superfície de certos materiais comuns nas cidades, tais como concreto, asfalto e cimento, que originam ilhas de calor. Esses materiais retêm parte significativa da energia solar, fazendo com que o local possua uma temperatura média mais alta do que as áreas rurais que o cercam. As grandes metrópoles chegam a registrar gradientes de temperatura superiores a 10°C entre seus subúrbios e a área central.

A maioria das grandes cidades enfrenta um grave problema ambiental: a poluição atmosférica. Algumas cidades geram tanta poluição que o ar acaba por tornar-se saturado de materiais exógenos, criando uma névoa espessa, de cor acinzentada denominada smog.

O pesado tráfego de veículos é a principal causa da poluição atmosférica nas cidades. Na fotografia, a Interstate 80 vista em Berkeley, Califórnia, Estados Unidos. - Cidade
O pesado tráfego de veículos é a principal causa da poluição atmosférica nas cidades. Na fotografia, a Interstate 80 vista em Berkeley, Califórnia, Estados Unidos.

A poluição atmosférica, gerada pelas indústrias e veículos motorizados, é uma séria ameaça à saúde dos habitantes de um dado lugar, sendo responsável pela deflagração de inúmeros problemas como alergias, doenças respiratórias, cardiopatias, stress, entre outros. Os problemas decorrentes da má qualidade do ar se agravam principalmente durante os meses do inverno, devido a presença de um fenômeno conhecido como inversão térmica, que dificulta a dispersão dos poluentes.

Leis antipoluição podem regular as emissões de gases poluentes das fábricas e veículos automotores, sendo uma possível solução quanto a esse problema. Um sistema de transporte público urbano desenvolvido também é outra opção, em relação à construção de vias públicas de alta capacidade tais como vias expressas, diminuindo o trânsito de veículos nas vias já existentes.

Rua sem esgoto: um exemplo clássico de carência de infraestrutura e saneamento básico, típico de grandes cidades, principalmente de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Na fotografia, rua periférica do bairro Cidade Estrutural, situada no SCIA, Distrito Federal, Brasil. - Cidade
Rua sem esgoto: um exemplo clássico de carência de infraestrutura e saneamento básico, típico de grandes cidades, principalmente de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Na fotografia, rua periférica do bairro Cidade Estrutural, situada no SCIA, Distrito Federal, Brasil.

Esgotos e efluentes industriais continuam a poluir muitos rios, lagos, aquíferos e zona costeiras. Isso pode causar danos à fauna e flora local, tais como mangues e praias. A poluição, além disso, impossibilita, ou torna problemática, a utilização de praias como áreas de recreação, como é o caso de alguns setores da cidade do Rio de Janeiro.

Os resíduos são outro grande problema. Várias cidades tem dificuldades em livrar-se adequadamente de seus resíduos. A quantidade de resíduos que vai para os aterros sanitários cresce com o tempo, e acumula-se com rapidez, enquanto que incineradores geram poluição atmosférica. Lugares disponíveis para a disposição do resíduos estão cada vez mais difíceis de se encontrar, devido à oposição de moradores próximos e de ambientalistas (princípio NIMBY).

Problemas governamentais

Desde que as primeiras instituições administrativas surgiram com o intuito de administrar cidades, desde os primórdios da história da urbanização, a tarefa destas instituições tem tornado-se cada vez mais complexa. Atualmente, é responsabilidade da prefeitura - como estas instituições são chamadas atualmente - administrar uma variedade de serviços públicos tais como policiamento, educação, cobertura anti-incêndio, transporte público, manutenção de vias públicas em geral, renovar bairros em decadência, entre outros.

As prefeituras precisam de verbas para arcarem com suas responsabilidades. Boa parte destas verbas são geradas através de impostos municipais, isto é, instituídos pela prefeitura, e válidos dentro da cidade. Porém, os impostos municipais por si só geralmente não são suficientes. As cidades também precisam de outras fontes de fundos, como verbas fornecidas pelo governo do país (ou a subentidade administrativa, tal como estado ou província) onde a cidade está localizada, ou a tomada de empréstimos.

Porém, o contínuo crescimento populacional das cidades tornam as tarefas e as responsabilidades das prefeituras das grandes cidades difícil, devido aos maiores gastos envolvidos - especialmente quando a percentagem de habitantes vivendo na pobreza aumenta na cidade. Quando isto acontece, as prefeituras precisam fornecer assistência social para um número maior de pessoas, ou arcarem com os problemas causados pela pobreza, como o baixo número de verbas arrecadadas através de impostos municipais. Dois exemplos são São Paulo e Rio de Janeiro, que receberam grandes quantidades de nordestinos - a maioria com pouca ou nenhuma educação - entre as décadas de 1950 e 1990.

O problema da pobreza é agravado quando os habitantes da classe média e alta começam a sair da cidade, mudando-se para subúrbios mais distantes. Em muitos casos, muitos dos ex-habitantes continuam a trabalhar na cidade na qual eles moravam anteriormente, comumente, no centro financeiro da cidade. Porém, em todo caso, os ex-habitantes já não pagam impostos para a prefeitura da cidade onde eles moravam. Esta migração da classe média e alta ocorre primariamente nas inner cities existentes no Reino Unido, na Irlanda e principalmente nos Estados Unidos - exemplos bem-conhecidos são Detroit, Denver e Chicago. A prefeitura de uma cidade também sofre quando estabelecimentos comerciais e industriais mudam-se em direção à outras cidades, como cidades vizinhas, atraídas por diversos fatores como impostos mais baixos.

Cidades Resilientes

Considerando que mais da metade da população mundial vive hoje em áreas urbanas e que estas tem um papel fundamental como motores de crescimento econômico, a construção de cidades mais seguras é um desafio a longo prazo. Não é incomum que a ocorrência de desastres naturais interfiram e interrompam a vida nas cidades. Climas extremos e alterados, terremotos e emergências decorrentes da ação humana são ameaças comuns e cada vez mais freqüentes, que evidenciam a necessidade que a resiliência e redução de riscos de desastres devem fazer parte do desenho urbano e das estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável.

As mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos tendem a aumentar a exposição das cidades às ameaças e riscos, isto também é potencializado pelas práticas usuais e regulares de desenvolvimento urbano, que se não levarem em conta as ações de resiliência, geram efeitos negativos para a vida das cidades.

De acordo com a Cartilha da ONU “Como Construir Cidades Mais Resilientes, publicada em 2012, o risco é “uma função da ameaça (um ciclone, um terremoto, a cheia de um rio, ou o fogo, por exemplo), da exposição de pessoas e bens a essa ameaça, e das condições de vulnerabilidade das populações e bens expostos”.[1]

As Cidades enfrentam um crescente número de aspectos que conduzem ao risco de desastre, uma vez que por sua natureza apresentam um sistema denso e complexo de serviços interconexos. Dentre os principais riscos, podemos citar o aumento da densidade urbana e o crescimento de sua população; as ações pouco claras para redução de riscos de desastres; a governança local fragilizada e participação insuficiente do público; o declínio de ecossistemas devido às atividades humanas; a deterioração da infraestrutura e padrões de construção inseguros; os serviços de emergência descoordenados, quando uma rápida resposta é necessária; e principalmente os efeitos adversos das mudanças climáticas.

Vivemos em um momento de ascensão de eventos adversos correspondentes à ameaças à população humana. Evidentemente, cada contexto urbano é afetado de maneira diferente, dependendo da prevalência de ameaças em cada local e da exposição e vulnerabilidade, de acordo com a equação apresentada acima.

Após esta breve explanação dos riscos e ameaças às cidades, cumpre pontuar algumas características de uma cidade que pode ser considerada resiliente a desastres.

Em uma cidade resiliente a desastres os riscos são minimizados na medida em que a população vive em comunidades com serviços e infraestrutura organizados, que obedecem a padrões de segurança, bem como códigos de construção. As ocupações irregulares, que ocupam espaços propensos a inundações ou em encostas íngremes, devem ser vedadas, e a população transferida a outras terras mais seguras disponíveis.

O governo local deve preocupar e investir em recursos necessários para a contenção e desenvolvimento de capacidades antes, durante e depois de um evento adverso. Esta gestão deve ainda respeitar a transparência dos recursos, e a sustentabilidade do planeta.

População e governo devem estar unidos e atuar em conjunto, tanto na hora de compreender os riscos, quanto na hora de se mobilizar. Desta maneira, ressalta-se a importância da participação dos cidadãos nas decisões e planejamentos das cidades.

É importante que as informações e dados divididos entre governo e população sirvam de base para antecipar os riscos e mitigar os efeitos dos desastres, incorporando tecnologias de monitoramento, alertas e alarmes para a proteção da infraestrutura de bens comunitários e individuais.

Uma cidade resiliente está apta a minimizar danos físicos e sociais decorrentes de eventos de risco. É capaz, ainda, de responder e implantar imediatas estratégias de resposta, e restabelecer rapidamente os serviços básicos para a retoma das atividades sociais, econômicas e políticas.

De acordo com a professora e doutora da PUC e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) Daniela Campos Libório de Sarno, resiliência é a habilidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos, de resistir, absorver, acomodar-se e reconstruir-se diante dos efeitos de um desastre natural. Traduz-se na falta de estrutura e a solução para ela: é preciso pensar em qual elemento ficará de base para a reconstrução da cidade.

Um bom exemplo de resiliência é São Luiz do Paraitinga, Município de São Paulo e importante destino turístico da região do Vale do Paraíba, principalmente por conta de seu Centro Histórico, tombado como Patrimônio Cultural Nacional em dezembro de 2010. Em janeiro desse mesmo ano, a cidade sofreu uma forte enchente do Rio Paraitinga que a fez perder oito de seus edifícios históricos, incluindo a Igreja Matriz construída no século XVII, principal símbolo da cidade, que desabou sobre si mesma devido à chuva.

Após as enchentes, para a reconstrução da cidade, foram recebidos cerca de R$ 15 milhões do Ministério da Integração Nacional para a contenção de encostas e reconstrução de pontes e estradas, e R$ 100 milhões do Governo do Estado para a reconstrução de prédios públicos, recuperação de estradas, reforma de escolas e construção de uma nova biblioteca e os habitantes optaram por reconstrui-la exatamente da maneira como era. A capacidade de reação depende da gestão local.

O Mercado Imobiliário interfere fortemente na resiliência das cidades, pois cria situações de desastre a seu próprio interesse, como é o caso de diversos incêndios em favelas paulistanas, já que, com a retirada (e mortes) das famílias, encontra espaço para novas construções.

Atualmente estima-se que um bilhão de pessoas estejam morando em favelas no mundo, e o número só tende a aumentar: 25 milhões de indivíduos por ano.  Além disso, existem 3351 cidades mundiais em zonas costeiras, sendo que, no Brasil, nenhuma delas proíbe a construção de moradias irregulares nas encostas, desrespeitando seus Planos Diretores (quando existentes).

Tratam-se de estruturas de resiliência: a proteção dos ecossistemas; sistemas de alerta a desastres naturais, capacitação para gestão de emergências e atendimento às necessidades dos sobreviventes, entre outros. Pode-se concluir, assim, que resiliência é assumir um protagonismo diante do status quo dos Estados, conforme Libório.

Para Antonio Azuela de la Cueva, professor de sociologia da Universidade Nacional Autônoma do México, doutor pela Universidade Iberoamericana e ex-Procurador Federal de Proteção ao Ambiente, resiliência é absorver calamidades. Estas sempre ocorrerão, sendo impossível admitir a ideia de evitá-las sempre.

Segundo Cueva, os povos rurais são muito mais vulneráveis a desastres naturais, sofrendo maiores impactos, podendo-se questionar, assim, se possuem efetivamente direito ao meio ambiente e à cidade. A população não está exposta aos mesmos riscos, o que leva ao conceito de propriedade privada, que engloba justiça social e meio ambiente. Assim, os governos não podem pretender convencer os indivíduos dizendo que um desastre “nos afeta a todos”.

O conceito de cidade como “organismo vivo” visa atrelar a ela uma ideia de mágica, de desastres que acontecem sem a culpa de ninguém: são as pessoas, os engenheiros, que constroem a mando de empresários, protegidos pelos juízes. As desapropriações, por exemplo, são por diversas vezes feitas sem aviso ou justificação prévios, e sem qualquer estudo.

Para ele, o Brasil não aprendeu com as enchentes recorrentes todo ano, nem social nem politicamente: faz-se necessária uma campanha educativa para garantir uma mudança conforme o que já se experimentou.

Nelson Saule Júnior, professor e doutor da PUC, coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU e coordenador do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns, os grandes e megaprojetos no Brasil são questões estratégicas. Nesse sentido, o Instituto Pólis trabalhou de dezembro de 2011 a dezembro de 2013 no Projeto Litoral Sustentável- Desenvolvimento com Inclusão Social, proposto à Petrobras, que visou produzir através de processos participativos uma agenda de desenvolvimento sustentável para cada município e outra integrada para a região do Litoral de São Paulo: Litoral Norte e Baixada Santista.

Foram abrangidos os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Cubatão, por exemplo, é a região mais rica do país, com a maior concentração de pobreza. O projeto teve como objetivo fomentar o desenvolvimento regional sustentável nesses municípios para propiciar melhores condições de vida à população de forma equilibrada com o meio ambiente; contribuir para o planejamento integrado das políticas públicas por meio de programas municipais e de um programa regional de desenvolvimento, com ações, projetos e metas de médio e longo prazo e avaliar os impactos socioambientais no litoral paulista dos projetos econômicos previstos ou em andamento na região e da afluência de novas pessoas[2].

Conforme Libório, a meta do governo de acabar com a pobreza é insuficiente para estabelecer transformações e acabar com as desigualdades sociais. Além disso, a promessa de reduzir à metade a população abaixo da linha da pobreza precisa tervcomo foco como fazê-lo, se as condições de moradia continuam desumanas.

No início da urbanização de São Paulo, no fim do século XIX e em meados do XX, os governantes determinaram os cursos fluviais visando somente a garantia do interesse do mercado imobiliário, de modo a incentivar a indústria automobilística, gerando as inundações que ocorrem até hoje. Esse processo reflete uma forma de se apropriar da cidade contrária aos interesses de seus habitantes.

A revisão da Lei de Parcelamento do Solo tem como objetivo gerar responsabilidade social para que investimentos imobiliários sejam feitos sobre a infraestruturaa e a habitação social, para que se evitem ocupações em áreas frágeis e irregulares: a democracia garante a obrigação de mapeamento de áreas habitáveis para melhorar a situação dos mais vulneráveis. Além disso, a população precisa ser integrada em Conselhos, sejam de Habitação, Transporte ou Meio-Ambiente.

OUN-Habitat, programa da ONU que visa promover mundialmente uma habitação digna e sustentável, identificou como novo direito humano o direito à cidade, dedicando a ele uma Plataforma Global. Afinal, os cidadãos dependem do sistema artificial das cidades, oposto ao campo, em que se precisa ir em busca da água, pagar pelo transporte público, encontrar uma solução para o lixo, etc.: tornam-se reféns de seu próprio modelo, como explicita a professora, pois não se pensa em soluções para os problemas urbanos, e sim no campo como uma solução, o que hoje é inviável.

Os Estados Membros das Nações Unidas adotaram uma agenda conhecida como O Quadro de Ação de Hyogo (HFA em inglês), que tem como objetivo construir a resiliência das nações e comunidades frente a desastres. O Quadro de Hyago aborda os papéis dos estados, organizações regionais e internacionais e ainda clama pelos esforços da sociedade civil e a iniciativa privada pela busca das reduções de riscos de desastres nas cidades, com o objetivo de reduzir substancialmente as perdas em termos de vidas e de bens sociais, econômicos e ambientais das comunidades e países. São cinco suas prioridades:

1.    Construção a capacidade institucional: Garantir que a redução de riscos de desastres seja uma prioridade nacional e local com forte base institucional para sua implantação.

2.    Conhecer os próprios riscos: Identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres e melhorar os alertas e alarmes.

3.    Construir conhecimento e sensibilização: Utilizar conhecimento, inovação e educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os níveis.

4.   Reduzir riscos: Reduzir os fatores subjacentes ao risco por meio do planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais, e econômicas.

5.    Estar preparado e pronto para agir: Fortalecer a preparação para desastres para uma resposta efetiva em todos os níveis. [3]

Nesse contexto, chegou-se a um consenso sobre os dez passos essenciais a serem tomados em prol da construção de cidades mais resilientes. São eles:

1)           Colocar em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas buscando redução de riscos e desastres através da participação dos cidadãos e da sociedade civil. É importante que todos compreendam seus papéis na redução dos riscos de desastres e preparação.

2)          Atribuir um orçamento para a redução de riscos e desastres e fornecer incentivos para proprietários de terrenos em áreas de risco, famílias de baixa renda, empresas e setor público para investir na redução desses riscos que elas enfrentam.

3)          Manter um banco de dados sobre riscos e vulnerabilidade devidamente atualizado. Prepara avaliações de risco e utilizá-las como base para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decisões.

4)           Investir e manter uma infraestrutura para redução de riscos, com enfoque estrutural e, sempre que necessário, investir em ações de adaptação às mudanças climáticas.

5)          Avaliar a segurança de todas as escolas e centros de saúde, sempre atualizando tais avaliações.

6)         Aplicar e impor regulamentos realistas compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo.

7)          Certificar-se de que programas de educação e treinamento sobre redução de riscos e desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades.

8)          Proteger ecossistemas e barreiras naturais Mara mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que a cidade esteja vulnerável.

9)          Instalar sistemas de alertas e alarmes e capacidade de gestão de emergências no Município e realizar regularmente exercícios públicos de preparação para situações de risco.

10)       Após qualquer desastre, assegure-se de que as necessidades dos sobreviventes estejam no centro da reconstrução através de apoio direto às organizações comunitárias, implementando ações de resposta e recuperações.

Apesar de, num primeiro momento, a implementação dessas medidas soarem trabalhosas, deve-se ter em mente que o processo de planejamento estratégico de uma cidade deve ser o mais participativo possível de modo que os dez passos mencionados acima devem ser integrados às atividades e planos de desenvolvimento das cidades.

O processo de planejamento estratégico possibilita que as autoridades locais identifiquem e foquem suas prioridades de redução de riscos e desastres e explorem todos os seus recursos (humanos, tecnológicos, econômicos e naturais).

O processo de planejamento estratégico engloba 5 fases:

A)        Organização e preparação para incorporar os dez passos que consiste na preparação do cenário institucional e sensibilização da sociedade, promovendo a conscientização pública sobre as questões correlatas através do convencimento de atores, formalizando o processo participativo com o estabelecimento de grupos de trabalho temático e setoriais. Aqui planeja-se também a execução de todo o processo através da criação de um plano de trabalho.

B)       Diagnóstico e avaliaçãoo dos riscos dos municípios através da familiarização com os riscos de cada município contando com uma condução de avaliação dos riscos envolvidos e análise dos ambientes e atores locais. É nessa fase em que prepara-se um projeto de relatório de avaliação que deve se encerrar com a publicação da avaliação do relatório.

C)       Desenvolvimento de um plano municipal de ação para segurança e resiliência. Aqui definem-se os objetivos e ações principais, programas e projetos e institucionaliza-se o plano de redução de riscos e desastres, elaborado na forma final em linguagem de fácil compreensão com convocação do público de interesse para validá-lo.

D)       A fase de implantação do plano é extremamente importante pois é aqui onde tudo se concretiza a conforme definido a curto, médio e longo prezo. É também nessa fase em que se estabelece e garante validade formal de mecanismos institucionais que permitem que todos os participantes se apropriem do plano. Em suma, além da implantação, aqui também ocorre a garantia da ampla participação.

E)        Por fim ocorre o monitoramento e acompanhamento com a definição dos responsáveis (incluindo o papel da comunidade) por cada tarefa. É aqui que estabelecem-se indicadores para medir o progresso e realização dos objetivos do plano e prepara-se um cronograma para realização de entrega de relatórios com os progressos obtidos. Nessa fase as autoridades locais e instituições interessadas podem contribuir para o plano de uma forma geral, melhorando seu conteúdo.


O futuro

Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma das cidades mais inovadoras do mundo. - Cidade
Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma das cidades mais inovadoras do mundo.

Geógrafos, sociólogos e urbanistas acreditam que as regiões metropolitanas continuarão a crescer em área e população nas próximas décadas, bem como um grande aumento das taxas de urbanização do mundo. Este efeito estará concentrado primariamente nos países em desenvolvimento, que possuem atualmente e no geral menores[carece de fontes?] taxas de urbanização em relação aos países desenvolvidos, uma população em rápido crescimento e a presença de um forte movimento de êxodo rural[carece de fontes?] - no geral, sensivelmente maiores do que o movimento de êxodo rural existente atualmente nos países desenvolvidos.

A percentagem da população mundial vivendo atualmente em cidades, bem como estimativas para o futuro próximo, dependem da definição de cidade utilizada. Em 2000, segundo o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos, cerca de 2,7 bilhões de habitantes, aproximadamente 45% da população mundial à época, viviam em cidades. Esta percentagem saltará para 50% em 2010, devendo alcançar 60% em 2030. Em outros estudos e estimativas, a percentagem da população mundial vivendo em cidades alcança até 50%, em 2000, e até 75%, em 2010, dependendo dos estudos, critérios e estimativas utilizadas.

Referências

  1. Dicionário Michaelis. "Urbe"
  2. IBGE – Estimativas / Contagem da População 2007 14 de novembro de 2007.
  3. Benevolo, Leonardo. A cidade e o arquiteto. Lisboa: Edições 70, 2006
  4. BARROS, José D'Assunção. Cidade e História. Petrópolis: Vozes, 2007, p.108. Este conjunto de aspectos, e mais alguns outros, é que autorizariam a classificar uma formação como "cidade", conforme discussão proposta por Barros na obra citada
  5. Número de cidades e População nas cidades nos Censos Demográficos por tamanho da população. Consulta realizada em 15/04/2013.
  6. Nova Carta de Atenas, adoptada pelo conselho Europeu de Urbanistas (CEU) em Maio de 1998
  7. Rodrigues, Maria João M., Pedro F. de Sousa e Horácio M. P. Bonifácio, Vocabulário técnico e crítico de Arquitectura — Quimera Editores, 1990
  8. Número de cidades e População nas cidades nos Censos Demográficos por tamanho da população. Consulta realizada em 15/04/2013.
  9. Lei n.º 11/82 (Lei das designações e determinação de categoria das povoações), de 2 de Junho.
  10. Flags of the World.

Bibliografia

  • Barros, José D'Assunção. Cidade e História. [S.l.]: Vozes, 2007. ISBN 978-85,326-3445-0
  • Bridge, Gary e Watson, Sophie. A Companion to the City. [S.l.]: Blackwell Publishers, 2002. ISBN 0631235787
  • Mumford, Lewis. The City in History: Its Origins, Its Transformations, and Its Prospects. [S.l.]: Harvest Books, 1968. ISBN 0156180359
  • Whitfield, Peter. Cities of the World : A History in Maps. [S.l.]: University of California Press, 2005. ISBN 0520247256
  • Toynbee, Arnold. Cities of Destiny. [S.l.]: McGraw-Hill, 1967.

Ver também

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